Roteiro da vigésima primeira sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, em 20 de outubro de 2026

EXPEDIENTE

• Indicação nº 053/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “aquisição de uma nova ambulância para o distrito de Estiva, neste Município”;

• Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete do vereador Josemário Ferreira Rocha Filho, que indica “recuperação e recapeamento asfáltico da Rua Vítor Sá, localizada no bairro Alto da Rainha, no município de Senhor do Bonfim-BA”;

• Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador Josemário Ferreira Rocha Filho, que indica “pavimentação da Rua Nilton Cabral, localizada no Loteamento Durval Torres, bairro Alto da Rainha, no município de Senhor do Bonfim-BA”;

• Indicação nº 011/2026, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “construção de um posto de saúde para atender às Comunidades da Fazenda Boqueirão e Açude Sohen, bem como, em caráter de urgência, a disponibilização de um veículo para o transporte e deslocamento dos moradores até a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Igara ou à UPA da Sede Municipal, e dá outras providências”;

• Indicação nº 031/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “realização do complemento de obra do calçamento em paralelepípedos na Avenida Horto, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste Município”;

• Indicação nº 032/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “realização do complemento de pavimentação asfáltica na Rua Juvenal Félix, no bairro Bosque, neste Município”;

• Indicação nº 053/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “realização de obras de calçamento em paralelepípedo na Rua Dom Pedro II, localizada no Bairro Itamaraty, nas proximidades da academia de jiu-jitsu do Vugner”;

• Indicação nº 071/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “construção de uma quadra esportiva com grama sintética na localidade de Barroca do Faleiro, município de Senhor do Bonfim - Bahia”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 040, de 08 de outubro de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 040, de 08 de outubro de 2026;

• Ofício nº 055/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 068/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2026, em virtude de compromisso previamente assumido e agendado;

• Ofício nº 042/2026, oriundo do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2026, por motivo de doença.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 040, de 08 de outubro de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 040, de 08 de outubro de 2026;

• Projeto de Lei do Executivo nº 040/2026, que “Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento da Educação Pública do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO 

Diretor Legislativo