Nessa quinta-feira, 16 de julho, foi realizada a 1ª Sessão ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2020, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira Pinto. Havendo número legal é declarada aberta a Sessão. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os Vereadores, coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.
O Sr. Presidente informa que as sessões ordinárias somente funcionarão com as etapas de votação da ata da sessão ordinária anterior e de votação das matérias que ensejarem a sua abertura, as discussões das matérias em pauta terão prazo máximo de sete minutos e trinta segundos. Como também, as sessões ordinárias poderão ser realizadas via online por videoconferência, devendo obedecer a todas as disposições do Regimento Interno, no que couber. Conforme disposições dos parágrafos únicos dos Arts. 1º e 2º da Resolução nº 003/2020, da Mesa Diretora desta Casa.
Passa para ORDEM DO DIA é lido o PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020; INDICAÇÃO Nº SN/2020, de autoria do Vereador Reinaldo José da Silva, que “solicita que sejam recuperados alguns trechos do canal da malária. Que seja feita a cobertura do canal da malária do Alto do Cigano até a ponte da Olaria”; INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita a “colocação de energia elétrica no cemitério Jardim da Saudade, localizada na sede do município, Bairro Alto do Cigano”; INDICAÇÃO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que “indica ao Poder Executivo Municipal Anteprojeto de Lei, o qual dispõe sobre a suspensão ou redução do valor de parcela para desconto de empréstimo consignado aos Servidores públicos e aos empregados regidos pela consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que pactuem a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária de seu contrato de trabalho ou, no caso de Servidores públicos, quando tiverem, por força de lei, redução de remuneração e dá outras providências”;INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria dos Vereadores Cleiton Vieira Pinto e Reinaldo José da Silva, que “indicam ao Poder Executivo que solicite dos proprietários de terrenos adjunto, a aquisição de uma área de terra para ampliação do Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Alto do Cigano”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2020, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “poda das árvores e iluminação pública da Rua Mário Bamberg, Bairro do Depósito, neste Município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2020, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita a “roçagem, com colocação de cascalho das estradas vicinais do Distrito de Quicé que liga os seguintes Povoados: Lagoa da Pedra, Boa Vista, Olhos D’água, Veados e outros”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2020, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita a “roçagem nas laterais da BA que liga o Município de Senhor do Bonfim ao Distrito de Quicé”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2020, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita a “patrolamento e colocação de cascalho na Rua Chile no Alto do Cigano, próximo ao novo posto de saúde”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/2020, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita a “realização de manutenção de duas lâmpadas de iluminação pública para dois postes, localizados na Rua General Osório, em frente à casa do Louro, neste Município”.
Após a leitura das matérias, foi dado a continuidade da Ordem do Dia com a votação das seguintes matérias: PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020, que “dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim padronização das placas indicativas de nomes de rua e logradouros públicos e dá outras providências” é colocado em discussão, usa da palavra os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Elizeu Conceição de Souza, Alexandre Ferreira, Edson Ribeiro da Silva e Otávio Xisto, que ficam contrário ao parecer, os vereadores Hermógenes Gomes de Almeida e Jorge Souza e Silva Filho ficam favoráveis ao parecer. O parecer é aprovado por 8 votos.
Não havendo mais nada para o momento, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.
Veja a Sessão Completa: https://youtu.be/HoD-waoyPg8
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim
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