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Roteiro da vigésima terceira sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, em 29 de outubro de 2026



EXPEDIENTE



• Indicação nº 056/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “implantação da rede de esgotamento sanitário da Rua do Comércio, localizada no Distrito de Estiva, neste Município”;


• Indicação nº 074/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “implantação de um quebra-molas na Rua Dom Pedro II, no Centro de Senhor do Bonfim-Ba;


• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 14 de outubro de 2026;


• Ofício nº 068/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2026, em virtude de viagem, para tratar de interesse público;


• Ofício nº 071/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2026, em virtude de compromisso previamente assumido e agendado.



ORDEM DO DIA


• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 14 de outubro de 2026;


• Projeto de Lei do Executivo nº 041/2026, que “Altera os efeitos financeiros do reajuste remuneratório concedido aos profissionais contratados temporariamente para o exercício da função de Auxiliar de Secretaria no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim, assegura o pagamento das diferenças remuneratórias referentes ao mês de setembro de 2026 e dá outras providências”.



RICARDO MIRANDA DE AQUINO 

Diretor Legislativo

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