EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2026, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Apicultura e Meliponicultura, destinado ao incentivo `a criação racional de abelhas, geração de renda, fortalecimento da agricultura familiar, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável no município, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania em hospitais públicos e privados, asilos e creches no município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Indicação nº 039/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “construção de uma Academia da Saúde e de um Parque Infantil na Comunidade do Barro, neste município”;
• Indicação nº 042/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “revitalização da iluminação pública das ruas que estão recebendo pavimentação asfáltica, com a substituição das atuais lâmpadas por refletores de LED”;
• Indicação nº 024/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “realização de obra de calçamento com paralelepípedos na Travessa Nina Rodrigues, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste município”;
• Indicação nº 057/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “manutenção, reposição de lâmpadas e restauração completa da iluminação pública na área da pista de skate e da academia ao ar livre localizada no Parque da Cidade”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 021, de 30 de julho de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 021, de 30 de julho de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 022, de 27 de agosto de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 022, de 27 de agosto de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 023, de 27 de agosto de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 023, de 27 de agosto de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025, de 03 de julho de 2026;
• Ofício nº 534/2026, em que a Senhora Eline Sobreira, Secretária Municipal de Educação e Esportes, requer o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 03-09-2026, para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo nos. 021, 022 e 023/2026;
• Ofício nº 004/2026, em que o Senhor Adilson Gomes Cardoso, Sócio Fundador do Instituto Dez Brasil, requer o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 03-09-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2026.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 021, de 30 de julho de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 021, de 30 de julho de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 021/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional e observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a efetuar o pagamento, em abono pecuniário, da licença-prêmio por assiduidade aos professores ativos da Rede pública Municipal de Ensino que não requerem a conversão do benefício nos termos da Lei Municipal nº 1.841, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 022, de 27 de agosto de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 022, de 27 de agosto de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 022/2026, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do Nível I da carreira do Magistério Público Municipal de Senhor do Bonfim, com repercussão sobre os demais níveis da carreira, estabelece o vencimento básico dos professores contratados temporariamente por equivalência ao vencimento básico dos professores efetivos de nível superior e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 023, de 27 de agosto de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 023, de 27 de agosto de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 023/2026, que “Altera a Lei Municipal nº 1.039, de 13 de novembro de 2007, para adequar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal à legislação federal, distinguir os integrantes da carreira do Magistério dos demais servidores da educação básica, instituir a Gratificação de Atuação no Ambiente Escolar – GAAE, revogar o art. 1º da Lei Municipal nº 1.239/2011 e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025, de 03 de julho de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2026, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto Dez Brasil e dá outras providências”.
Ricardo Aquino
Diretor Legislativo
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