Roteiro da décima sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, em 18de agosto de 2026

EXPEDIENTE

• Indicação nº 037/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “instalação de iluminação pública no trecho da Travessa Dois de Julho, utilizando postes de eucalipto”;

• Indicação nº 038/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “construção de um ponto de ônibus na comunidade do Barro, neste Município”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 09 de julho de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 021, de 22 de julho de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023, de 18 de março de 2026;

• Ofício nº 024/2026, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2026, em virtude de viagem, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 057/2026, oriundo do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2026, em virtude de tratamento de saúde;

• Ofício nº 001/2026, em que o Senhor Gilvan dos Santos, Professor da EQUIPE MUAY THAI DINOSSAURO TEAM, agradece ao Presidente e vereadores desta Casa Legislativa pelo apoio e colaboração prestados à equipe, na competição realizada no município de Remanso – Bahia.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 09 de julho de 2026;

• Projeto de Lei do Executivo nº 017/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com estabelecimentos comerciais para concessão de descontos em produtos e serviços aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 021, de 22 de julho de 2026;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dispõe sobre a denominação da Praça José Abel do Vale Pereira, localizada no Bairro da Gambôa, no Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras providências”.

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023, de 18 de março de 2026;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Senhor do Bonfim”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO 

Diretor Legislativo