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EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2026, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara a “Corrida de Argolinha” do Distrito de Quicé do município de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia, Patrimônio Cultural Imaterial e institui no Calendário Oficial de eventos do município, o dia da Corrida de Argolinha do Distrito de Quicé, a ser comemorado anualmente no dia 7 (sete) de setembro, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Senhor do Bonfim”;
• Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 027/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro II, no Município de Senhor de Bonfim”;
• Indicação nº 031/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação asfáltica da Rua H8, Quadra 13, Rua Principal, situada no bairro Brisas, neste município de Senhor do Bonfim - Bahia”;
• Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que indica “pavimentação com tijolos intertravado na via pública localizada no Povoado Ladeira do Capote, às margens da BA-220, neste município”;
• Indicação nº 012/2026, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “construção ou instalação de uma estrutura de apoio no ponto de mototáxi Nº 44, utilizando madeira de eucalipto tratado”;
• Indicação nº 012/2026, oriunda do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que indica “recuperação asfáltica da Rua Mato Grosso, neste município”;
• Indicação nº 014/2026, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação em intertravado ou paralelos na Rua Zero no Bairro Bonfim 3, Senhor do Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 015/2026, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação em intertravado ou paralelos da Rua Caminho 8 no Bairro Bonfim 3, Senhor do Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 020/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “calçamento com paralelepípedos na Rua Pérola, localizada no bairro Monte Alegre 02, neste Município”;
• Indicação nº 023/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “calçamento com paralelepípedos na Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município”;
• Indicação nº 047/2026, oriunda do gabinete do vereador de Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino de Senhor do Bonfim que ainda não possuem esse sistema de monitoramento”;
• Indicação nº 058/2026, oriunda do gabinete do vereador de Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado) na Rua Oscar Freire, localizada no Bairro Alto da Maravilha, no município de Senhor do Bonfim”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 015, de 10 de junho de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 10 de junho de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020, de 21 de julho de 2026;
• Ofício nº 052/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30-07-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 035/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30-07-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 030/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30-07-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 002/2026, em que as Sras. Mirla Talyne Soares de Oliveira Brito e Ezilde Ferreira Barreto, requerem o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 30-07-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2026.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 015, de 10 de junho de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que “Cria e Dá denominação à nova Escola Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, 215 - Centro, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 10 de junho de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que “Cria e Dá denominação à nova Escola Municipal localizada na Rua Pará, nº 231 (frente), com fundo para a Rua São Paulo, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020, de 21 de julho de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Institui, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim-BA, o mês ‘Julho das Pretas’, de visibilidade e preservação da memória da luta do movimento das mulheres negras, e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo
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