EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2026, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara a “Corrida de Argolinha” do Distrito de Quicé do município de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia, Patrimônio Cultural Imaterial e institui no Calendário Oficial de eventos do município, o dia da Corrida de Argolinha do Distrito de Quicé, a ser comemorado anualmente no dia 7 (sete) de setembro, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Senhor do Bonfim”;
• Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 027/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro II, no Município de Senhor de Bonfim”;
• Indicação nº 031/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação asfáltica da Rua H8, Quadra 13, Rua Principal, situada no bairro Brisas, neste município de Senhor do Bonfim - Bahia”;
• Indicação nº 014/2026, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação em intertravado ou paralelos na Rua Zero no Bairro Bonfim 3, Senhor do Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 015/2026, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação em intertravado ou paralelos da Rua Caminho 8 no Bairro Bonfim 3, Senhor do Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 020/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “calçamento com paralelepípedos na Rua Pérola, localizada no bairro Monte Alegre 02, neste Município”;
• Indicação nº 023/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “calçamento com paralelepípedos na Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município”;
• Indicação nº 051/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Siqueira Campos, localizada no bairro Alto da Maravilha”;
• Indicação nº 052/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Barbosa Leal, localizada no bairro Alto da Maravilha”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 015, de 10 de junho de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 10 de junho de 2026.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 015, de 10 de junho de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que “Cria e Dá denominação à nova Escola Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, 215 - Centro, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 10 de junho de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que “Cria e Dá denominação à nova Escola Municipal localizada na Rua Pará, nº 231 (frente), com fundo para a Rua São Paulo, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo
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