Foto: Reprodução YoutubeO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, a medida provisória 1345/2026, aprovada pelo Congresso Nacional e que abre crédito para empresas exportadoras e da agroindústria afetadas por medidas comerciais unilaterais e por instabilidades no cenário internacional. Junto com a sanção, o governo federal lançou o programa Brasil Soberano 3, para ajudar empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A medida provisória sancionada por Lula destina R$ 18,5 bilhões em financiamentos a exportadores e agroindústria. Desse valor, R$ 13,5 bilhões serão garantidos pelo Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ao falar na solenidade, o presidente Lula disse que “há males que vêm para o bem”. Lula afirmou acreditar que o Brasil pode, buscando novos parceiros comerciais, sair fortalecido após a medida dos Estados Unidos.
“Todos nós, desde que entendemos as primeiras palavras, ouvimos a frase há males que vêm para o bem. Na política, a sociedade sempre encontra um jeito de sair mais forte”, declarou o presidente.
“Na economia, também provamos que precisamos encontrar saídas para as crises. Estamos demonstrando, com o Brasil Soberano III, que não há crise que impeça o Brasil de continuar crescendo”, completou Lula.
Com a nova linha de crédito, será ampliado o alcance das linhas anteriores, com objetivo de incluir empresas atingidas pelas novas medidas tomadas pelo governo dos Estados Unidos. A lei proveniente da sanção da medida também permite a inclusão de novos setores que venham a ser prejudicados caso outras tarifas sejam anunciadas.
O texto da medida aprovada por Câmara dos Deputados e Senado inclui entre os beneficiários das novas linhas as empresas dos setores da agricultura, da pecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e dos recursos minerais. Cooperativas e associações também poderão acessar as linhas de financiamento, desde que atendam aos critérios de elegibilidade previstos na proposta.
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e investimentos em inovação tecnológica. Também poderão financiar adaptações de produtos, serviços e processos às exigências do mercado internacional, como requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade estabelecidos por outros países.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, o programa atende a uma reivindicação apresentada por 22 setores produtivos em reuniões realizadas neste semana.
Elias Rosa disse ainda que a iniciativa reforça a estratégia do governo de ampliar mercados para as exportações brasileiras e reduzir a dependência dos Estados Unidos, destacando que 73% das 2.400 empresas apoiadas pela ApexBrasil já exportam para outros destinos.
Bahia Notícias
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