Nesta quinta-feira, 2 de julho, é comemorada a Independência da Bahia, data feriado estadual em todo o território baiano. Para os empresários e trabalhadores do comércio de Senhor do Bonfim, o SINDICOM emitiu orientações importantes sobre o funcionamento das atividades nesta data.
Diferente de outros feriados, a Cláusula 10ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente define que esta não é uma data de funcionamento proibido. Isso significa que as lojas e estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas ao público, desde que cumpram rigorosamente todas as regras e condições previstas no acordo coletivo da categoria.
O SINDICOM reforça a recomendação de que todos os empresários consultem o texto completo da CCT e sigam suas disposições integralmente — medida essencial para garantir segurança jurídica aos negócios e assegurar os direitos trabalhistas dos colaboradores.
Caso haja dúvidas sobre horários, remuneração, escalas ou outros pontos relativos ao funcionamento no feriado, a entidade lembra que está à disposição para atendimento e orientação.
Nonato Notícias
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