EXPEDIENTE
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026;
• MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2026, de autoria de todos os edis, ao COMPOR – Centro de Consensos do Ministério Público do Estado da Bahia, “pelos relevantes serviços prestados à sociedade bonfinense, notadamente pela atuação decisiva na mediação e resolução da Ação Civil Pública n° 8000569-54.2024.8.05.0244, que envolveu a doação de imóvel destinado ao funcionamento da CLINEFRO - Clínica de Nefrologia de Senhor do Bonfim LTDA”;
• Ofício nº 032/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 139/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 036/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 034/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade;
• Ofício nº 014/2026, em que o Sr. Alexsandro Barbosa, Presidente da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, requer o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 02-06-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026;
• Ofício nº 096/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em que o Sr. Leandro da Cruz Feitosa, Secretário de Administração, requer o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 02-06-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio a manifestação cultural tradicional conhecida como ‘guerra de espadas’ e dá outras providências”;
• MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2026, de autoria de todos os edis, ao COMPOR – Centro de Consensos do Ministério Público do Estado da Bahia, “pelos relevantes serviços prestados à sociedade bonfinense, notadamente pela atuação decisiva na mediação e resolução da Ação Civil Pública n° 8000569-54.2024.8.05.0244, que envolveu a doação de imóvel destinado ao funcionamento da CLINEFRO - Clínica de Nefrologia de Senhor do Bonfim LTDA”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo
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