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Roteiro da vigésima quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo da câmara municipal de senhor do Bonfim, em 11de junho de 2026


EXPEDIENTE


Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDAS ADITIVAS Nos. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDAS ADITIVAS Nos. 011, 012, 016 e 017/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDAS ADITIVAS Nos. 013, 014 e 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


Ofício nº 044/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;


Ofício nº 025/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;


Ofício nº 029/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;


Ofício nº 036/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, por motivo de doença.


ORDEM DO DIA


Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 002/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 003/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 004/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 005/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 006/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 007/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 008/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 009/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 010/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 011/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 012/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 013/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 014/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 016/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


EMENDA ADITIVA Nº 017/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;


Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências”.



RICARDO MIRANDA DE AQUINO 

Diretor Legislativo

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