EXPEDIENTE
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDAS ADITIVAS Nos. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDAS ADITIVAS Nos. 011, 012, 016 e 017/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDAS ADITIVAS Nos. 013, 014 e 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• Ofício nº 044/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;
• Ofício nº 025/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;
• Ofício nº 029/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;
• Ofício nº 036/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, por motivo de doença.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 002/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 003/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 004/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 005/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 006/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 007/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 008/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 009/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 010/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 011/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 012/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 013/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 014/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 016/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• EMENDA ADITIVA Nº 017/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo

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