Câmara vota PDDU

Nesta terça-feira, dia 09, a Câmara Municipal, realizou mais uma sessão, quando discutiu e votou emendas ao projeto do plano diretor.

EXPEDIENTE

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026;

• Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026.

• EMENDA ADITIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;

• EMENDA ADITIVA Nº 002/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;

• EMENDA ADITIVA Nº 003/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;

• EMENDA ADITIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; APROVADA.

• EMENDA ADITIVA Nº 002/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; REPROVADA.

• EMENDA ADITIVA Nº 003/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; REPROVADA

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; REPROVADA

• Projeto de Lei do Executivo nº 036/2025, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Senhor do Bonfim – PDDU e dá outras providências”; APROVADO.

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026; REPROVADA

• Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026; REPROVADA

• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026, que “Redefine o perímetro urbano do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”.APROVADO.

ASCOM/CMSB