EXPEDIENTE
• Ofício nº 114/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026, que “Redefine o perímetro urbano do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Zenildes de Souza Matos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Edson de Souza Julião da Cruz e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do vereador Helson de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Irani Dias dos Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Maria do Socorro Ferreira de Sousa e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do vereador Robson Bezerra de Santana, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Wesley Reis da Silva e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Jucileide Maia de Souza e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Augusto Pontes de Almeida e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Mariano Avelino da Silva Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Antônio Nascimento Oliveira Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Sebastião Cadeira do Prado e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Luciana Gizeuda Monteiro e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Jurailton de Sousa Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Alexandre de Sousa Magalhães e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Laércio Caldas e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Lucineide Aparecida Costa e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Suilan Hagge Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Rafael Davi da Silva e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Nivaldo Pereira Mascarenhas e dá outras providências”;
• Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “reforma geral da antiga Estação da Leste Brasileira, localizada no Município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 011/2026, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “implantação de programa prioritário de pavimentação das principais estradas carroçais e vicinais de Senhor do Bonfim mediante utilização preferencial da tecnologia de pavimentação solo-cimento”;
• Indicação nº 014/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “pavimentação asfáltica na estrada vicinal que dá acesso ao Monte Tabor, localizada no Distrito de Missão do Sahy, neste município”;
• Indicação nº 016/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “mutirão de limpeza no loteamento Santa Helena, no bairro Alto da Maravilha, neste município”;
• Indicação nº 016/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação de dois contêineres para coleta de lixo em via pública, defronte ao posto de saúde do bairro Bonfim III;
• Indicação nº 044/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “instalação de um painel de LED ou aparelho de televisão no LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública”;
• Indicação nº 045/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “implantação de rede wi-fi aberta para os usuários do serviço do LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública, localizado neste município”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019, de 28 de abril de 2026;
• Ofício nº 045/2026, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-05-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 027/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-05-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019, de 28 de abril de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2026, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Denomina o Prêmio do Festival de Forró de Senhor do Bonfim como “Troféu Tito Rocha””;
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo
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