Roteiro da décima terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara municipal de Senhor do Bonfim, em 09 de abril de 2026

*EXPEDIENTE*

• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos servidores municipais efetivos e temporários, Conselheiros Tutelares e dá outras providências”;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2026, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2026, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.454/2018 e dá outras providências”;

• Indicação nº 019/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “instalação, construção ou modificação da copa do espaço físico denominado Academia da Saúde, localizada no Parque da Cidade”;

• Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que indica “reforma e requalificação da Praça da Lagoa”;

• Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Adjacir Muricy, localizada no bairro Alto Maravilha, neste Município;

• Indicação nº 013/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação de pia e torneira para higienização das mãos na entrada dos Cemitérios Municipal São Lázaro e Jardim da Saudade;

• Indicação nº 025/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação em paralelepípedo da Rua Nova Jerusalém, localizada no bairro Barbosa Santos, neste município;

• Indicação nº 026/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação em paralelepípedo da Rua Mar da Galileia, localizada no bairro Barbosa Santos, neste município;

• Indicação nº 027/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação em paralelepípedo da Rua Rio Tigre, Nova Jerusalém, localizada no bairro Barbosa Santos, neste município;

• Parecer Prévio referente ao Processo TCM Nº 10140e21, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro, exercício financeiro 2020;

• Parecer Prévio referente ao Processo TCM Nº 12191e22, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas do Prefeito do Município de Senhor do Bonfim, Sr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior, exercício financeiro 2021;

• Parecer Prévio referente ao Processo TCM Nº 10539e23, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas do Prefeito do Município de Senhor do Bonfim, Sr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior, exercício financeiro 2022;

• Parecer Prévio referente ao Processo TCM Nº 09138e24, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas do Prefeito do Município de Senhor do Bonfim, Sr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior, exercício financeiro 2023;

• Parecer Prévio referente ao Processo TCM Nº 09951e25, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas do Prefeito do Município de Senhor do Bonfim, Sr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior, exercício financeiro 2024;

• Ofício nº 015/2026, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 09-04-2026, em virtude de viagem, para tratar de interesse público;

• Ofício 025/2026, em que o senhor Regival Gomes dos Santos, Vice-presidente da ACIASB – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 09-04-2026, para apresentar e convidar a todos para participar da Audiência Pública com foco principal na discussão de estratégias voltadas ao crescimento econômico e social do Território.

*ORDEM DO DIA*

NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO 

Diretor Legislativo