Roteiro da décima segunda sessão ordinária do primeiro período Legislativo da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, em 07de abril de 2026

*EXPEDIENTE*

• Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2026, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Institui o Dia Municipal do Futebol Feminino, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2026, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a proibição de comercialização, porte e circulação de recipientes de vidro e de acondicionamento de bebidas em eventos no Município de Senhor do Bonfim, estabelece sanções administrativas, revoga a Lei nº 789, de 06 de abril de 1998, e dá outras providências”;

• Indicação nº 017/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação em paralelepípedo na via de acesso à Fazenda Limões, localidade de Passagem Velha, neste Município;

• Indicação nº 007/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “construção de uma Praça, no loteamento Santa Helena, Bairro Alto da Maravilha, neste Município”;

• Indicação nº 019/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “instalação de cobertura externa no PSF do Alto da Maravilha;

• Indicação nº 020/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas Escolas Nossa Senhora de Fátima e Cândido do Félix;

• Indicação nº 028/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Travessa Lírio Teixeira de Amaral, localizada no bairro do Derba, neste município;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Total nº 001/2026, de 26 de março de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 31 de março de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 31 de março de 2026;

• Ofício nº 009/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 07-04-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 009/2026, oriundo do gabinete do vereador Robson Bezerra de Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 07-04-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 014/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 07-04-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 030/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 07-04-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 076/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 07-04-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 087/2026, oriundo da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, informa que firmou Doação com a Associação Cultural, Agroecológica e Proteção Ambiental do Território das Grotas - IABA;

• Ofício nº 050/2026, oriundo do FETIPA - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em que convida para os Encontros FETIPA Macrorregionais em Rede, que acontecerá neste Município, no dia 10 de abril do ano em curso, das 8h às 16h, no auditório da UNEB;

• Ofício 016/2026, em que o senhor Pedro Carvalho de Sales, Vice-presidente da AMACS-SB e o senhor Marlon Queiton Araújo Reis, presidente da AACE-SB, requerem o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 07-04-2026, para apresentação da deliberação da assembleia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Senhor do Bonfim.

*ORDEM DO DIA*

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Total nº 001/2026, de 26 de março de 2026;

• VETO Nº 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, "Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade de capacitação específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os profissionais da educação que tenham contato direto com crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 31 de março de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 31 de março de 2026;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Estabelece diretrizes para a formulação da política pública “Mãe Acolhedora”, destinada  ao apoio psicológico, social e educativo às mães solo no âmbito do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO 

Diretor Legislativo