Roteiro da décima quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, em 16 de abril de 2026

EXPEDIENTE

• Indicação nº 009/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Tom Jobim, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste Município;

• Indicação nº 012/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “pavimentação asfáltica da Travessa Nina Rodrigues, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste Município;

• Indicação nº 015/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “realização de podagem defronte a Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), Rua Tomás Guimarães, 45;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 14 de abril de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017, de 14 de abril de 2026;

• Ofício nº 013/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 16-04-2026, em virtude de força maior;

• Ofício nº 021/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 16-04-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público.

ORDEM DO DIA

• VETO Nº 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, "Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade de capacitação específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os profissionais da educação que tenham contato direto com crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 14 de abril de 2026;

• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, que “Cria e dá denominação à nova Escola Municipal localizada na Rua R, s/nº, Quadra 1, Cidade Nova 1, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017, de 14 de abril de 2026;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2026, de autoria dos vereadores Ary Urbano da Costa e Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Comunidade de Curandeira, no Município de Senhor do Bonfim, que passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”, e dá outras providências”.

Ricardo Miranda de Aquino - Diretor Legislativo