A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Faculdade Baiana de Senhor do Bonfim (FABASB), está ofertando atendimento jurídico gratuito.
O serviço é realizado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição, localizado na Rua Cônego Hugo, nº 30, no Centro, sempre às terças e quintas-feiras, das 8h às 14h, com a disponibilização de até 20 atendimentos por dia.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à orientação jurídica para o público, garantindo suporte em diversas demandas, exceto nas áreas criminal e previdenciária. Para ser atendida, é necessário apresentar documentos pessoais.
A secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Regivan Gomes, destacou a importância da ação. “Esse é um serviço pensado para acolher e orientar principalmente as mulheres de Senhor do Bonfim, garantindo acesso à informação e aos seus direitos. É mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas para o cuidado e a proteção das mulheres e toda população que precise”, afirmou.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e o fortalecimento de políticas públicas que asseguram direitos e acesso à justiça.
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Texto: Ascom PMSB
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