*EXPEDIENTE*
• Indicação nº 007/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação em paralelepípedo da Rua São Cosme, localizada no Bairro Mutirão”;
• Indicação nº 008/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “reparos na pavimentação e desobstrução/manutenção do sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua José Bonifácio, Bairro São Jorge”;
• Indicação nº 009/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “adoção de providências urgentes visando sanar problema de escoamento de esgoto nas imediações da Igreja do P0ovoado de Itapicuru”;
• Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “instalação de um corrimão de proteção na ponte localizada no povoado do Barro, por onde passa o Rio da Prata, com a distância de 7km para o centro urbano”;
• Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que indica “revitalização da passarela localizada, na BR-407, que liga a Avenida João Durval ao bairro das Populares, neste município”;
• Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “substituição de lâmpadas queimadas nos postes da Rua João Aleixo, no povoado do Barro”;
• Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “finalização da pavimentação com paralelepípedos no caminho 8, no Habitacional Bonfim III, na Grande Olaria”;
• Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Tiradentes/ Otávio Mangabeira, Bairro Alto da Maravilha”;
• Indicação nº 007/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Volta Redonda, Bairro Alto da Maravilha”;
• Indicação nº 008/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Luiz Moreira, Bairro Alto da Maravilha”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026;
• Ofício nº 009/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as);
• Ofício nº 010/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as);
• Ofício nº 010/2026, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as);
• Ofício nº 012/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as);
• Ofício nº 006/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as);
• Ofício nº 029/2026, oriundo do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de uma consulta médica, agendada para o final da tarde, na cidade de Petrolina - PE;
• Ofício nº 007/2026, em que a Sr. Janilson Torquato dos Santos, Diretor Presidente do SINTESB, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-03-2026, para tratar sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério;
• Ofício nº 001/2026, em que a Sra. Adriana Lúcia Santos Longuinho, Presidente da Fundação São Francisco (Projeto Acolher), requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-03-2026, para tratar sobre Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026;
• Ofício nº 001/2026, em que a Sra. Jivane Matilde dos Santos, Presidente da ACASB, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-03-2026, para tratar sobre Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026.
*ORDEM DO DIA*
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria dos vereadores Robson Bezerra de Santana, Cleiton Vieira Pinto e Ary Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a denominação da Praça da Igreja Matriz do Distrito de Missão do Sahy, no Município de Senhor do Bonfim-BA, que passa a denominar-se “Praça Gilsa de Souza Bezerra”, e dá outras providências.”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto e Weslen Thiago de Aquino Conceição, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os profissionais da educação que tenham contato direto com crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo
Postar um comentário