*EXPEDIENTE*
Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “obras de manutenção, com serviços de patrolamento e encascalhamento, na ladeira de acesso ao Povoado do Barro, neste Município”;
Indicação nº 011/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação da entrada do Distrito de Estiva, construção e revitalização de uma rotatória no referido acesso e instalação no centro da rotatória da imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da comunidade, como forma de valorização da fé e da identidade cultural local”;
Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que indica “recuperação e cascalhamento de estradas vicinais danificadas pelas chuvas: Condomínio Limões no Barro, no acesso à Estação de Tratamento de Esgoto e às Comunidades de Cajazeiras I e II; Estrada de Umburana, na Rua São Francisco; Estrada de Lagoa do Boi; Passagem Velha, no trecho que dá acesso às localidades Cruzeiro, Cazumba, Lage e Assentamento Jiboia e Estrada do Barro, no acesso ao Catuabo e ao Assentamento Jiboia”;
Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que indica “manutenção nas ferragens da torre de iluminação do Estádio Municipal”;
Indicação nº 004/2026, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “reposição de lâmpada no poste de iluminação pública na Praça do Brisa do Monte, em frente à casa de nº 13, Município de Senhor do Bonfim”;
Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “reforma da ponte Olho D’Água, a mesma fica localizada no povoado de Canavieira e adjacências, deste Município”;
Indicação nº 007/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “climatização das Farmácias das Unidades de Saúde com foco em conservação de insumos”;
Indicação nº 009/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “complemento da pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Voluntários da Pátria, Bairro Alto da Maravilha”;
Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Otávio Mangabeira, Bairro Alto da Maravilha”;
Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “projeto que institui o direito à realização de check-up médico anual para servidores públicos com mais de um ano de exercício, incluindo exames clínicos e laboratoriais voltados à prevenção e detecção precoce de doenças graves”;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001, de 26 de fevereiro de 2026;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004, de 26 de fevereiro de 2026;
Ofício nº 007/2026, oriundo do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 17-03-2026, em virtude de viagem, para tratar de interesse público;
Ofício nº 007/2026, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 17-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador-Ba, para tratar de interesse público;
Ofício 001/2026, em que o senhor Erenilson Barbosa, professor da Escola Municipal de Canavieira, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 17-03-2026, para tratar sobre Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026;
Ofício s/nº, em que o senhor Gleisson da Cruz Santos, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 17-03-2026, para tratar sobre Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026.
*ORDEM DO DIA*
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004, de 26 de fevereiro de 2026;
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria dos vereadores Ary Urbano da Costa e Robson Bezerra de Santana, que “Institui o Dia Municipal do Jovem Adventista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001, de 26 de fevereiro de 2026;
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, o Festival do Beiju e da Cultura Popular de Canavieira, e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo
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