Câmara realiza 3ª sessão ordinária do período legislativo

EXPEDIENTE

• Ofício nº 048/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026;

• Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, que “Dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, revoga a Lei Municipal nº 1.249/2012, bem como alterações introduzidas pela Lei Municipal 1.501/2019, e dá outras providências”;

• Indicação nº 003/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração e ventilação para o Posto de Saúde do Distrito de Carrapichel, neste Município, e dá outras providências”;

• Indicação nº 003/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “realização de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led nos seguintes logradouros: José Coelho Sobrinho, Bonfim III e Habitacional Jonas Costa, na Grande Olaria”;

• Indicação nº 004/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação em concreto – construção de piso de cimento - na área externa, aos fundos do Posto de Saúde da localidade de Caatinguinha, neste Município”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 05 de fevereiro de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 05 de fevereiro de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 003/2025, de 19 de dezembro de 2025;

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 003/2025, de 19 de dezembro de 2025;

• VETO Nº 003/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2025, de 21 de março de 2025, "Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos e serviços da economia solidária em eventos públicos no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências””;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 05 de fevereiro de 2026;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 05 de fevereiro de 2026;

• Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso do Hospital Municipal de Senhor do Bonfim, Dom Antônio Monteiro, bem como de seus bens móveis, ao Estado da Bahia, para fins de estadualização da unidade hospitalar e dá outras providências”;

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo