Nesta terça-feira, 26 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 1ª Sessão Ordinária do primeiro semestre, sob a presidência do Vereador Ary Urbano, com as seguintes matérias em pauta:
EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Institui o Dia Municipal do Sindicalista no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026, de autoria da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Famílias Neurodivergentes”, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2026, de autoria da Mesa Diretora, subscrita pelos demais edis, que “Regulamenta a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, fixando em até 40% (quarenta por cento) o percentual máximo permitido, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Institui o Programa Municipal “Mãe Acolhida”, destinado ao apoio psicológico, social e educativo às mães solo em situação de vulnerabilidade social no município de Senhor do Bonfim”;
• VETO Nº 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, "Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade de capacitação específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os profissionais da educação que tenham contato direto com crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008, de 11 de março de 2026;
• Indicação nº 017/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “construção de uma quadra poliesportiva com piso sintético no Povoado de Itapicuru, neste município”;
• Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “reforma da Praça do Chafariz, localizada no Condomínio Leste”;
• Indicação nº 015/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “reforma e ampliação da sede da Associação da Comunidade do PicaPau”;
• Ofício nº 030/2026, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que convida para Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de abril do corrente ano, com início às 19h, o senhor Gildeone Almeida Santos, presidente Institucional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA;
• Ofício nº 014/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 31-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 016/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 31-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008, de 11 de março de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos e áreas não autorizadas no âmbito do Município de Senhor do Bonfim – BA, e dá outras providências.”
O PROJETO FOI APROVADO.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereadora Sarah do Niltão (PT): A vereadora cobrou do Poder Executivo mais assistência aos servidores que atuam na coleta de lixo. Ela destacou que, atualmente, apenas dois caminhões coletores estão em operação na sede do município. A parlamentar também ressaltou que a cobrança partiu de um cidadão, que encaminhou uma mensagem de texto clamando por ajuda diante do trabalho exaustivo enfrentado. A vereadora também destacou que estará indo a Salvador para receber um veículo 0 km, que será destinado à Secretaria da Mulher, fruto de uma emenda parlamentar.
Vereador Helson Carvalho (UB): O vereador parabenizou os atletas de Igara, da equipe Os Inchadinhos, pela participação no Campeonato Bonfinense, estendendo os cumprimentos a todos os times envolvidos na competição. Também parabenizou o pessoal da Cerâmica e todos os funcionários que, há 19 anos, mantêm a tradicional “baba” de sábado. Na ocasião, o edil esteve presente e realizou a entrega de bolas e fardamento para a disputa do campeonato.
Vereador Idailton Galeguinho (PP): O vereador destacou a distribuição de peixes realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social. Na oportunidade, parabenizou a secretária Taciane Grajaú, bem como o prefeito e o vice-prefeito pela ação.
O edil também ressaltou a assinatura da ordem de serviço para as ruas Panorama 1 e 2, no povoado Baraúna, além de outras vias no bairro Alto da Rainha, obras viabilizadas por meio de emenda de sua autoria.
Vereador Tavinho do Pêra (UB): O vereador destacou a realização de uma reunião no bairro da Pêra para tratar de melhorias para a comunidade. Informou ainda que o projeto de construção da Praça Dona Constância, que contará com iluminação em LED e pista de cooper, já se encontra no setor de licitação.
O edil também afirmou que novas ruas do bairro da Pêra serão beneficiadas com obras de pavimentação.
Vereador Jeorge Catatau (Avante): O vereador destacou que esteve na ALBA em busca de recursos para o município, ressaltando reuniões com Bobô e Sérgio Brito com o mesmo objetivo.
O edil também enfatizou a importância da implantação da TV Câmara, que permitirá a transmissão dos trabalhos do Legislativo, além de outras demandas que vem articulando em benefício da população.
Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): O vereador destacou as obras viabilizadas por meio de seu mandato, como a extensão de rede elétrica e a realização de pavimentações em diversas localidades.
Também ressaltou a importância da Semana de Conscientização do Autismo, destacando as ações promovidas pela Prefeitura.
ASCOM – CMSB.
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