EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Executivo nº 056/2025, que “Dispõe sobre
alteração da Lei Municipal 1.781/2025 e dá outras
providências “;
• Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025, que “Concede
reajuste nominal de 10% (dez por cento) aos servidores
ocupantes do cargo de Secretário Escolar do Município de
Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025, que “Concede
reajuste de 10% (dez por cento) aos servidores ocupantes do
cargo de Técnico de Informática do Quadro de Pessoal do
Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 059/2025, “Dispõe sobre a
concessão de abono especial aos servidores temporários e
comissionados da Educação do Município de Senhor do
Bonfim – Bahia, vinculados ao Ensino Fundamental Público,
sempre que houver disponibilidade de recursos do FUNDEB
para complementação da aplicação mínima de 70% (setenta
por cento), conforme o art. 26, inciso II, da Lei Federal nº
14.113/2020, e dá outras providências.”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025, “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar parcerias com entidades,
associações e cooperativas rurais, mediante seleção de
projetos, visando à realização de beneficiamentos
estruturais, e dá outras providências”;
• VETO Nº 002/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 084-
2025, "Veto integral ao projeto que dispõe sobre o
encaminhamento e a resposta a indicações, pedidos,
sugestões e solicitações de informações dos vereadores, por
inconstitucionalidade formal, em razão de vício de iniciativa
reservado ao chefe do Executivo, afronta ao princípio da
separação dos poderes e contrariedade ao interesse público,
diante da criação de rigidez procedimental e sobrecarga
burocrática incompatíveis com a eficiência administrativa.”
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
053, de 26 de novembro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
055, de 27 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
044, de 10 de janeiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
154, de 29 de agosto de 2025;
• Ofício nº 067/2025, oriundo do gabinete do vereador Sérgio
Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão
Ordinária do dia 02-12-2025, em razão de compromisso
externo na capital Salvador – BA;
• Ofício nº 122/2025, oriundo do gabinete do vereador
Weslen Aquino, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 02-12-2025, em razão de
compromisso oficial previamente agendado na capital
Salvador – BA;
• Ofício nº 166/2025, oriundo do gabinete do vereador
Cleiton Vieira, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 02-12-2025, em virtude de
cumprimento de agenda oficial na cidade de Salvador – BA;
• Ofício em que o Sr. Robson Caribé, representante dos
proprietários de som automotivo do município, requer o
uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do
presente dia, 02-12-2025.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
053, de 26 de novembro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 053/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal
Leite da Terra, destinado à aquisição de leite e derivados de
agricultores familiares locais, associações ou cooperativas
destes, para utilização na merenda escolar e no âmbito de
programas nutricionais institucionais municipais e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
055, de 27 de fevereiro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 055/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo a promover festivais culturais em diversos
segmentos, com premiação definida por regulamentação, e
dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
044, de 10 de janeiro de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2025, que “Cria o
projeto Festival Teatral Estudantil, na rede pública de
ensino do Município de Senhor do Bonfim, e a comenda
Professora Zenáurea Campos de Menezes e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
154, de 29 de agosto de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 154/2025, que “Institui o
Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Senhor do
Bonfim, estado da Bahia e dá outras providências”.
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