Câmara Municipal de Senhor do Bonfim divulga pauta da Sessão Ordinária

 

EXPEDIENTE

• Ofício nº 359/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 062/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 062/2025, que “Regulamenta o uso de Sistema de Amplificação Sonora Externa Veicular, chamados de paredões de som no Município de Senhor do Bonfim, estabelece limites, condições e restrições para o seu funcionamento, e dá outras providências”;
• Requerimento nº 009/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 062/2025;
• Indicação nº 064/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação da Rua Aprígio, no bairro Alto de Cemitério, Distrito de Carrapichel”;
• Indicação nº 065/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação da Rua Tamburi, no Distrito de Carrapichel”;

• Indicação nº 066/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação asfáltica da Avenida dos Operários do Derba”;

• Indicação nº 004/2025, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “pavimentação asfáltica das ruas: Euclides da Cunha, Cerqueira Campos, Laranjeira, Otávio Mangabeira, Franco Monteiro, Zélia Gatai, São Vicente, Campo Formoso, Catuní, Barbosa Leal, no Bairro da Lagoa e adjacências”;

• Indicação nº 015/2025, oriunda do gabinete do vereador Robson Bezerra Santana, que indica “pavimentação da Rua 2 de Julho, localizada no Distrito de Quicé”;

• Indicação nº 016/2025, oriunda do gabinete do vereador Robson Bezerra Santana, que indica “pavimentação da Rua Travessa do Campo, em Quicé”;

• Indicação nº 024/2025, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “pavimentação asfáltica das ruas: Operários da Leste, Alberto Torres, Engenheiro Silva Lima, Teive Argolo, Condomínio Leste, José Pacheco, Cantídio Duarte, Juvenal Félix e Eduardo Boa Ventura no bairro Gamboa, município de Senhor do Bonfim”;

• Indicação nº 033/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Adjacy Muricy, no bairro Alto da Maravilha”;

• Indicação nº 034/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Francisco Jacinto, no bairro Alto da Maravilha”;

• Indicação nº 035/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Fidélio Amador, no bairro Alto da Maravilha”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 056, de 27 de novembro de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 061, de 04 de dezembro de 2025;

• Ofício nº 069/2025, oriundo do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 09-12-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 110/2025, oriundo do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 09-12-2025, em virtude de viagem oficial a cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 101/2025, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 09-12-2025, em virtude de viagem oficial a cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;

• Ofício nº 055/2025, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 09-12-2025, em virtude de viagem oficial a cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 056, de 27 de novembro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 056/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.781/2025 e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 061, de 04 de dezembro de 2025;

• Projeto de Lei do Executivo nº 061/2025, que “Concede e disciplina a dispensa e juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências”;

• Requerimento nº 009/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 062/2025;

• Projeto de Lei do Executivo nº 062/2025, que “Regulamenta o uso de Sistema de Amplificação Sonora Externa Veicular, chamados de paredões de som no Município de Senhor do Bonfim, estabelece limites, condições e restrições para o seu funcionamento, e dá outras providências”.