Câmara divulgar pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (04)

EXPEDIENTE

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 057, de 28 de novembro de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 058, de 28 de novembro de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 059, de 02 de dezembro de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 060, de 02 de dezembro de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 002/2025, de 19 de novembro de 2025;

• Ofício nº 153/2025, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 04-12-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 057, de 28 de novembro de 2025;

• Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025, que “Concede reajuste nominal de 10% (dez por cento) aos servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar do Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 058, de 28 de novembro de 2025;

• Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025, que “Concede reajuste nominal de 10% (dez por cento) aos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Informática do Quadro de Pessoal do Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 059, de 02 de dezembro de 2025;

• Projeto de Lei do Executivo nº 059/2025, que “Dispõe sobre a concessão de abono especial aos servidores temporários e comissionados da Educação do Município de Senhor do Bonfim – Bahia, vinculados ao Ensino Fundamental Público, sempre que houver disponibilidade de recursos do FUNDEB para complementação da aplicação mínima de 70% (setenta por cento), conforme o art. 26, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 060, de 02 de dezembro de 2025;

• Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com entidades, associações e cooperativas rurais, mediante seleção de projetos, visando à realização de beneficiamentos estruturais, e dá outras providências”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 002/2025, de 19 de novembro de 2025;

• VETO Nº 002/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2025, de 19 de novembro de 2025, "Veto integral ao Projeto que estabelece prazos para o Poder Executivo responder a indicações e solicitações de vereadores. O veto se fundamenta em vício de iniciativa, afronta à separação dos Poderes e manifesta contrariedade ao interesse público. A proposição interfere na organização administrativa e compromete a eficiência da gestão municipal.”