EXPEDIENTE• Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, subscrita conjuntamente pelos demais edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito e dá outras providências”;• Indicação nº 022/2025, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “revitalização e reforma da rodoviária e da praça em frente à rodoviária e dá outras providências”;• Indicação nº 031/2025, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação de sistema de ar condicionado na sala de atendimento do Laboratório Central (Lacen) e um painel eletrônico para exibir informações sobre o fluxo de pacientes”;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 001, de 14 de outubro de 2025, que veta totalmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2025;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 004, de 08 de janeiro de 2025;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 040, de 07 de agosto de 2025;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 095, de 21 de março de 2025;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 106, de 18 de novembro de 2025;• Ofício nº 030/2025, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-11-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;• Ofício nº 042/2025, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-11-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;• Ofício nº 046/2025, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-11-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;• Ofício nº 071/2025, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-11-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;• Ofício s/nº, em que o Sra. Givane Matilde dos Santos, representante da ACASB, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 25-11-2025, para tratar do projeto de Lei.ORDEM DO DIA• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 004, de 08 de janeiro de 2025;• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, que “Institui a “Campanha Municipal de Conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes”;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 040, de 07 de agosto de 2025;• Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2025, que “Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção do imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências”;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 095, de 21 de março de 2025;• Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2025, que “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos e serviços da economia solidária em eventos públicos no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 106, de 18 de novembro de 2025;• Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 1.711, de 22 de setembro de 2023, para incluir o direito ao atendimento prioritário também aos responsáveis legais ou pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências não visíveis ou ocultas, desde que estejam acompanhados da pessoa sob seus cuidados, e dá outras providências”;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 001, de 14 de outubro de 2025, que veta totalmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2025;• VETO Nº 001/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 068, de 10 de março de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de um Albergue para acolhimento, às pessoas que estiverem em situação de vulnerabilidade, bem como acompanhantes de pacientes internados ou regulados para Senhor do Bonfim e dá outras providências”.
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