EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2025, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o Programa
“Transporte Seguro” e dispõe sobre a instalação de câmeras
de monitoramento em veículos de transporte escolar no
município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras
providências”;
• Indicação nº 014/2025, oriunda do gabinete do vereador
Robson Bezerra Santana, que indica “instalação de uma
academia ao ar livre no povoado de Lagoa do Coxo, região
de Tanquinho, no município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 016/2025, oriunda do gabinete do vereador
Jeorge Carvalho Torres, que indica “pavimentação da Rua
Jerusalém no bairro Barbosa Santos”;
• Indicação nº 20/2025, oriunda do gabinete do vereador
Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “aquisição de um
aparelho de Ressonância magnética, para suprir as
necessidades dos munícipes”;
• Indicação nº 023/2025, oriunda do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica
“reestruturação do ambiente de trabalho dos funcionários
da empresa A. S. Engenharia e a ampliação da frota de
caminhões de coleta de lixo no município de Senhor do
Bonfim – BA”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
045, de 06 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
051, de 29 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
013, de 20 de janeiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
140, de 05 de maio de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº
140, de 05 de maio de 2025;
• Ofício nº 056/2025, oriundo do gabinete do vereador Sérgio
Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador
na Sessão Ordinária do dia 04-11-2025, em virtude de
viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse
público;
• Ofício nº 094/2025, oriundo do gabinete do vereador
Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 04-11-2025, em virtude
de viagem, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 145/2025, oriundo do gabinete do vereador
Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 04-11-2025, em virtude de viagem
a cidade de Salvador para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
045, de 06 de outubro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 045/2025, que “Ratifica as
alterações realizadas no protocolo de intenções,
consubstanciado no contrato de consórcio público do
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território
Piemonte Norte do Itapicuru.
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
051, de 29 de outubro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 051/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo de Senhor do Bonfim a promover apoio à
realização da Festa Literária dos Inventos (FLIS) e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
013, de 20 de janeiro de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025, que “Institui o
Festival Anual de Artes Estudantis no âmbito do Município
de Senhor do Bonfim/BA e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
140, de 05 de maio de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº
140, de 05 de maio de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2025, que “Dispõe
sobre a Criação da campanha de prevenção e combate ao
câncer de intestino promovida nacionalmente pela
Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), “Março
Azul” no âmbito de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”.
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