EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Executivo nº 053/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal
Leite da Terra, destinado à aquisição de leite e derivados de
agricultores familiares locais, associações ou cooperativas
destes, para utilização na merenda escolar e no âmbito de
programas nutricionais institucionais municipais e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 054/2025, que “Institui o
Marco Legal da Inovação, Ciência, Tecnologia e
Sustentabilidade do Município de Senhor do Bonfim/BA,
estabelece a Política Municipal de Inovação, cria a Agência
Municipal de Inovação – AMI, o Fundo Municipal de
Inovação – FINOVA, o Sistema Municipal de Inovação –
SMIM, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 055/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo a promover festivais culturais em diversos
segmentos, com premiação definida por regulamentação, e
dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
009, de 10 de janeiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
056, de 26 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
089, de 21 de março de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
125, de 24 de março de 2025;
Ofício nº 068/2025, oriundo do gabinete do vereador
Jeorge Carvalho Torres, que justifica a ausência do vereador
na Sessão Ordinária do dia 27-11-2025, em virtude de
viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse
público;
• Ofício nº 003/2025, em que o Srs. Gabriel da Silva Costa e
João Pedro de Carvalho Rocha Passos, requerem o uso da
palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente
dia, 27-11-2025, para tratar do projeto de Lei nº 089/2025.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
009, de 10 de janeiro de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, que “Institui no
calendário oficial de eventos do Município de Senhor do
Bonfim a “Semana de Incentivo à participação da Mulher no
Processo Eleitoral””;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
056, de 26 de fevereiro de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2025, que “Ampliação
dos Serviços de Saúde Mental e inserção no mercado de
trabalho para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e
Familiar e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
089, de 21 de março de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2025, que “Institui o
Hip-Hop como manifestação cultural de relevância social no
Município de Senhor do Bonfim, inclui sua comemoração no
calendário oficial e concede isenção do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para atividades
relacionadas ao hip-hop, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº
125, de 24 de março de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 125/2025, que “Institui a
Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida
no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no
Município de Senhor do Bonfim-BA”.
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