Expediente
Oficio nº 277/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 044/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 044/2025, que “Estima a
Receita e Fixa as Despesas do Município de Senhor do
Bonfim para o exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 039,
de 29 de agosto de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, de autoria
do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao
Projeto de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, de autoria
do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao
Projeto de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, de autoria
do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao
Projeto de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 004/2025, de autoria
do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao
Projeto de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 005/2025, de autoria
do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao
Projeto de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 006/2025, de autoria
do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao
Projeto de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
EMENDA SUBTITUTIVA, de autoria da vereadora Sarah
Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do
Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• Ofício nº 022/2025, oriundo do gabinete do vereador
Cleiton Vieria Pinto, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 02-10-2025, em virtude de viagem
a cidade de Salvador para tratar de interesse público;
• Ofício nº 101/2025, oriundo do gabinete do vereador
Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência
do vereador na Sessão Ordinária do dia 02-10-2025, em
virtude de viagem previamente agendada.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 039,
de 29 de agosto de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, ao Projeto
de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, ao Projeto
de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, ao Projeto
de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 004/2025, ao Projeto
de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 005/2025, ao Projeto
de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
• PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 006/2025, ao Projeto
de Lei do Executivo nº 039, de 29 de agosto de 2025;
EMENDA SUBTITUTIVA, ao Projeto de Lei do Executivo nº
039, de 29 de agosto de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025, que “Institui o
Plano Plurianual – PPA do Município de Senhor do Bonfim –
BA para o quadriênio de 2026 a 2029”.
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