EXPEDIENTE
• Ofício nº 322/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 051/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 051/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo de Senhor do Bonfim a promover apoio à
realização da Festa Literária dos Inventos (FLIS) e dá outras
providências”;
• Indicação nº 056/2025, oriunda do gabinete do vereador
Ary Urbano da Costa, que indica “implantação de quebramolas, redutor de velocidade na Av. João Durval Carneiro”;
• Indicação nº 057/2025, oriunda do gabinete do vereador
Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação da Travessa
Márcia Vieira, situada no Bairro Umburana, neste
município”;
• Indicação nº 018/2025, oriunda do gabinete do vereador
Jeorge Carvalho Torres, que indica “o cumprimento das
seguintes Leis vigentes: Lei Municipal Nº 1.217/2011, Lei
Municipal Nº 1.685/2023, Lei Municipal Nº 1.643/2022 e Lei
Municipal Nº 1.539/2020”;
• Indicação nº 019/2025, oriunda do gabinete do vereador
Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica
“pavimentação na rua Rio de Janeiro, localizada no bairro
Novo Horizonte”;
• Indicação nº 020/2025, oriunda do gabinete do vereador
Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica
“pavimentação na rua Pernambuco, localizada no bairro
Novo Horizonte”;
• Indicação nº 021/2025, oriunda do gabinete do vereador
Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “ampliação
do sistema de iluminação pública no Parque da Cidade”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
049, de 21 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 049, de 21 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
050, de 22 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
050, de 22 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
036, de 24 de julho de 2025;
• Ofício nº 058/2025, oriundo do gabinete do vereador
Jeorge Carvalho Torres, que justifica a ausência do vereador
na Sessão Ordinária do dia 30-10-2025, em virtude de
viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse
público;
• Ofício nº 094/2025, oriundo do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a
ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-10-
2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar
de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
049, de 21 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 049, de 21 de outubro de 2025;
Projeto de Lei do Executivo nº 049/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetuar repasse do recurso
oriundos da Emenda Parlamentar nº 202413390020, e seus
respectivos rendimentos à beneficiária Sociedade
Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, e dá outras
providências;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
050, de 22 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
050, de 22 de outubro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 050/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir e premiar alunos da
Rede Municipal de Ensino em concursos educacionais,
culturais, artísticos, científicos e esportivos, e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
036, de 24 de julho de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2025, que “Institui o
Programa “Cicatrizar Senhor do Bonfim – Cuidando das
Feridas, Valorizando Vidas” no Município de Senhor do
Bonfim-Ba e dá outras providências”.
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