Expediente
• Ofício nº 310/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 045/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 045/2025, que “Ratifica as
alterações realizadas no protocolo de intenções,
consubstanciado no contrato de consórcio público do
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território
Piemonte Norte do Itapicuru”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 046/2025, que “Altera a Lei
Municipal nº 1.239/2011, para acrescentar parágrafo único
ao artigo 17 e alterar redação do inciso II do art. 18 da
referida lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 047/2025, que “Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.753, de 05 de abril de
2024, para modificar os percentuais de gratificação das
funções gratificadas de Diretor Escolar, Vice Diretor Escolar
e Coordenador Pedagógico, bem como equiparar o salário
dos Diretores nomeados que não integram o quadro efetivo
da rede municipal de ensino ao salário base do professor
efetivo (40h);
• Projeto de Lei do Executivo nº 048/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional e
observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a
efetuar o pagamento, em abono pecuniário, da licençaprêmio por assiduidade aos professores ativos da Rede
Pública Municipal de Ensino, que tenham requerido o gozo
do benefício até 31 de outubro de 2025 e dá outras
providências;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2025, de autoria do
vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Dispõe
sobre o procedimento de encaminhamento e resposta às indicações, pedidos de providências, sugestões e solicitações
pelos vereadores e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2025, de autoria do
vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Institui o “Dia do
Barbeiro” no Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
• Indicação nº 054/2025, oriunda do gabinete do vereador
Ary Urbano, que indica “reforma e requalificação da Praça
Duque Caxias, localizada em frente ao Hospital Regional
Dom Antônio Monteiro, em Senhor do Bonfim-BA, com
instalação de um quiosque moderno para lanches, melhoria
da iluminação e jardinagem”;
• Indicação nº 020/2025, oriunda do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “o
funcionamento regular do Posto Médico do Povoado de
Itapicuru, no Município de Senhor do Bonfim - BA”;
• Indicação nº 024/2025, oriunda do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “reposição de
lâmpadas de Iluminação Pública, Povoado de Jatobá, Senhor
do Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 025/2025, oriunda do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “aquisição de novo
caminhão Munck para iluminação pública, Senhor do
Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 054/2025, oriunda do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “aquisição de novo
caminhão Munck para iluminação pública, Senhor do
Bonfim, Bahia”;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de
autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Fabrício
Martins Papa;
• Ofício nº 024/2025, oriundo do gabinete do vereador
Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 14-10-2025, em virtude de viagem
à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse
público;
• Ofício nº 017/2025, oriundo do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 14-10-2025, em virtude
de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de
interesse público;
• Ofício nº 038/2025, oriundo do gabinete do vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência
do vereador na Sessão Ordinária do dia 14-10-2025, em
virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar
de interesse público;
• Oficina de Capacitação: "Retenções Tributárias nas
Contratações Públicas Municipais na Prática";
• Ofício nº 045/2025, em que o Sr. Janilson Torquato dos
Santos, Diretor Presidente do SINTESB - Sindicato dos
Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim – Bahia,
requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão
Ordinária do presente dia, 14-05-2025, para tratar sobre a
qualidade da educação pública no município de Senhor do
Bonfim e a valorização dos profissionais de educação;
• Ofício nº 088/2025, em que a Sr.ª. Luciana Gizeuda
Monteiro, Presidente do SISMUSB - Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Senhor do Bonfim, requer o uso da
palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente
dia, 14-05-2025, para tratar do Projeto de Lei do Executivo
que autoriza o Poder Executivo a pagar a licença-prêmio em
pecúnia aos profissionais do magistério do município de
Senhor do Bonfim;
• Ofício nº 319/2025, em que o Sr. Djalma de Freitas Cardoso
Neto, Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento
Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente
dia, 14-05-2025, para explanar sobre as atividades do
Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Município integrante
do CDS/TIPNI.
ORDEM DO DIA
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de
autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Fabrício
Martins Papa.
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