EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2025, de autoria do
vereador Ary Urbano da Costa, que “Cria o Programa de
Inclusão de Crianças e Adolescentes com Deficiência nos
Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência
(CMRPD) no Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2025, de autoria do
vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Dá alteração da
denominação da Praça da Austricliano de Carvalho do
Município de Senhor do Bonfim-Bahia, passando a ser
denominada Praça Dom Jairo e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2025, de autoria do
vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Institui o
Serviço de Cemitério Público Municipal para animais
domésticos de pequeno porte e estabelece diretrizes para o
manejo de cadáveres de animais, visando à saúde pública e
ao bem-estar da população”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2025, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que
“Institui o Título “Empresa amiga da Juventude”, no âmbito
do município de Senhor do Bonfim – BA, e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2025, de autoria da
vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que
“Dispõe sobre a oferta de alimentação escolar adequada às
necessidades nutricionais específicas de estudantes da rede
municipal de ensino de Senhor do Bonfim, e dá outras
providências”;
• Indicação nº 010/2025, oriunda do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica
“revitalização completa, dos boxes de alimentação
localizados na Praça da Feira, em frente ao Banco do Brasil,
no Município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 012/2025, oriunda do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica
“revitalização completa, dos banheiros públicos localizados
na Praça da Feira, em frente ao Banco do Brasil, no Município
de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 022/2025, oriunda do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “reforma geral da
Praça Boa Esperança, Bairro Alto da Maravilha, Senhor do
Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 023/2025, oriunda do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “reposição de
lâmpadas de iluminação pública, povoado de Lagoa do
Peixe, Senhor do Bonfim, Bahia”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 129,
de 07 de abril de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 145,
de 07 de julho de 2025;
• Ofício nº 062/2025, oriundo do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a
ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 07-10-
2025, por motivo de saúde;
• Ofício nº 089/2025, oriundo do gabinete do vereador
Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 07-10-2025, em virtude
de viagem, para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 129,
de 07 de abril de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 129/2025, que “Dispõe
sobre a criação de políticas públicas de apoio às mães de
natimorto e óbito fetal, estabelece a obrigatoriedade de
disponibilização de leitos separados para essas mães nas
unidades de saúde do município de Senhor do Bonfim, e dá
outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 145,
de 07 de julho de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 145/2025, que “Institui o
“Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e
outras demências e aos seus familiares”, no âmbito do
Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras
providências”.
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