EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2025, de autoria do
vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Dispõe
sobre a cessão de espaço físico para exposição e
comercialização de produtos e serviços da economia
solidária em eventos públicos no Município de Senhor do
Bonfim e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 023/2025, subscrito
conjuntamente por todos os edis, que “Concede Título de
Cidadã Bonfinense a Desembargadora Cynthia Maria Pina
Resende e dá outras providências”;
• Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador Ary
Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres da
Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e
Redação Final ao Projeto de Decreto do Legislativo Nº
023/2025 e a votação global das seguintes Moções de
Reconhecimento e Aplausos: Nos. 003, 004, 005 e
006/2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
041, de 29 de agosto de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 041, de 29 de agosto de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
144, de 10 de julho de 2025;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 003/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis, ao
Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Teomar Almeida de
Oliveira;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 004/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis,
à
Desembargadora, à Sra. Lisbete Maria Teixeira Almeida
Cézar Santos;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 005/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis, à Excelentíssima
Juíza de Direito, à Sra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 006/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis, ao
Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Tardelli Cerqueira
Boaventura;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de
autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, ao CT
Dinossauros – Centro de Treinamento de Muay Thai;
• Ofício nº 033/2025, oriundo do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 21-10-2025, por motivo
de saúde;
• Ofício nº 091/2025, oriundo do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a
ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 21-10-
2025, por motivo de saúde;
• Ofício nº 058/2025, oriundo do gabinete do vereador João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 21-10-2025, em virtude
de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de
interesse público;
• Ofício nº 140/2025, em que as Sras. Professora Rosângela
Araújo da Silva Nunes, Lourinalva Correia Coelho e Francisca
de Queiroz Santana, requerem o uso da palavra na Tribuna,
durante a Sessão Ordinária do presente dia, 21-10-2025,
para tratar do Projeto de Lei do Legislativo nº 144/2025
Oficio nº 088/2025, em que o Sra. Jaqueline Sabrina da Cruz
da Silva, representante do CT Dinossauro – Centro de
Treinamento de Muay Thai, requer o uso da palavra na
Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 21-10-
2025, para tratar da Moção de Reconhecimentos e Aplausos
Nº 002/2025.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
041, de 29 de agosto de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 041, de 29 de agosto de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 041/2025, que “Altera os
percentuais de desconto da COTA ÚNICA DE IPTU e dá outras
providências;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
144, de 10 de julho de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 144/2025, que “Dispõe
sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático
nas Escolas públicas do Município de Senhor do Bonfim – BA,
e dá outras providências;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 023/2025, subscrito
conjuntamente por todos os edis, que “Concede Título de
Cidadã Bonfinense a Desembargadora Cynthia Maria Pina
Resende e dá outras providências”;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 003/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis, ao
Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Teomar Almeida de
Oliveira;
Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 004/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis, à
Desembargadora, à Sra. Lisbete Maria Teixeira Almeida
Cézar Santos;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 005/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis, à Excelentíssima
Juíza de Direito, à Sra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 006/2025,
subscrita conjuntamente por todos os edis, ao
Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Tardelli Cerqueira
Boaventura;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de
autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, ao CT
Dinossauros – Centro de Treinamento de Muay Thai.
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