EXPEDIENTE
• Indicação nº 055/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “revitalização da praça localizada em frente à Igreja do Distrito de Estiva, no município de Senhor do Bonfim/BA”;
• Indicação nº 056/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “reforma e requalificação da Rua localizada na Quadra B, Caminho N, Casas Populares localizada em frente a BR 407, próximo ao contorno da cidade, em Senhor do Bonfim/BA, com instalação de contenção do talude/barrancão, melhoria da iluminação e jardinagem”;
• Indicação nº 020/2025, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB) na comunidade rural de Lagoa do Peixe”;
• Indicação nº 028/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica na Rua Dr. Cláudio Vicente de Almeida, situada no Bairro Derba”;
• Indicação nº 029/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “instalação de placas de identificação nas ruas do bairro do Derba”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 046, de 09 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 046, de 09 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 047, de 09 de outubro de 2025; Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 047, de 09 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 048, de 09 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 048, de 09 de outubro de 2025;
• Ofício nº 055/2025, oriundo do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 16-10-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 094/2025, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 16-10-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 086/2025, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 16-10-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 046, de 09 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 046, de 09 de outubro de 2025; Projeto de Lei do Executivo nº 046/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 1.239/2011, para acrescentar parágrafo único ao artigo 17 e alterar redação do inciso II do art. 18 da referida lei e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 047, de 09 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 047, de 09 de outubro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 047/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.753, de 05 de abril de 2024, para modificar os percentuais de gratificação das funções gratificadas de Diretor Escolar, Vice Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico, bem como equiparar o salário dos Diretores nomeados que não integram o quadro efetivo da rede municipal de ensino ao salário base do professor efetivo (40h);
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 048, de 09 de outubro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 048, de 09 de outubro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 048/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional e observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a efetuar o pagamento, em abono pecuniário, da licença- prêmio por assiduidade aos professores ativos da Rede Pública Municipal de Ensino, que tenham requerido o gozo do benefício até 31 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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ASCOM: CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
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