EXPEDIENTE Ofício nº 274/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025; Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025, que “Dispõe sobre o tombamento, a proteção e a preservação de árvores bicentenárias de relevância ambiental, cultural, histórica e ancestral localizadas na Comunidade Quilombola de Tijuaçu, e dá outras providências”; Ofício nº 277/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 043/2025; Projeto de Lei do Executivo nº 043/2025, que “Institui o Indicador Bonfim de Educação – IBE, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e autoriza o Poder Executivo premiar resultados destacados em avaliações internas e externas e dá outras providências”; Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Cria o Programa Municipal “Bonfim Lixo Zero” para gestão sustentável de resíduos sólidos, educação ambiental e incentivo à coleta seletiva, e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal da Juventude de Senhor do Bonfim – COMJUV, atribuições,
composição e demais providências, e revoga a Lei Nº 1.186, de 6 de outubro de 2010”; Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 043/2025; Requerimento nº 001/2025, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que requer dispensa do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025;Indicação nº 021/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “construção de praça, Bairro Barbosa Santos, Senhor do Bonfim, Bahia”;Indicação nº 026/2025, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação de cestos de lixos, construção de banheiros, expansão de torneiras, implantação de iluminação, calçadas, arborização externa, pavimentação da área externa, revitalização da área de velório e construção de nova área, no cemitério Jardim da Saudade;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 098, de 15 de setembro de 2025;Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 128, de 26 de maio de 2025;Ofício nº 022/2025, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-09-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;Ofício nº 034/2025, em que o Sra. Anna Clara de Oliveira, Assistente Jurídica do CONJUV, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 30-09- 2025, para tratar do projeto de Lei do Legislativo nº 073/2025.
ORDEM DO DIA Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 043/2025; Projeto de Lei do Executivo nº 043/2025, que “Institui o Indicador Bonfim de Educação – IBE, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e autoriza o Poder Executivo premiar resultados destacados em avaliações internas e externas e dá outras providências”; Requerimento nº 001/2025, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que requer dispensa do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025; Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que “Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal da Juventude de Senhor do Bonfim – COMJUV, atribuições, composição e demais providências, e revoga a Lei Nº 1.186, de 6 de outubro de 2010”; Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 098, de 15 de setembro de 2025; Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2025, que “Dispõe de nova redação à Lei Nº 1.411/2017 sobre apreensão e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados em vias urbanas e rurais de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 128, de 26 de maio de 2025;Projeto de Lei do Legislativo nº 128/2025, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Álvaro Braga e dá outras providências”.
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