EXPEDIENTE
• Ofício nº 254/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 041/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 041/2025, que “Altera os percentuais de desconto da COTA ÚNICA DE IPTU e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Garante atendimento prioritário às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia, incluindo acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo e atendimento preferencial em instituições bancárias, casas lotéricas, supermercados e órgãos públicos municipais no âmbito do Município de Senhor do Bonfim -BA”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 145/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o “Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares”, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras providências”;
• Indicação nº 011/2025, oriunda do gabinete do vereador Robson Bezerra Santana, que indica “implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Juazeiro para pacientes de Senhor do Bonfim em Tratamento Fora do Domicílio (TFD)”;
• Indicação nº 017/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação da ladeira que dá acesso a comunidade do Alto da Boa Vista, próximo a Lagoa Grande”;
• Indicação nº 018/2025, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “revitalização do galpão na Praça Castelo Branco”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 038, de 29 de julho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 038, de 29 de julho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062, de 07 de março de 2025;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 004/2025, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, à Rádio Caraíba pelos 45 anos de implantação;
• Ofício nº 080/2025, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-09-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;
• Ofício nº 124/2025, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-09-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade às pessoas idosas acima de 65 anos e meia passagem para pessoas idosas entre 60 e 65 anos no sistema de transporte coletivo urbano e semiurbano do Município de Senhor do Bonfim – BA e dá outras providências”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 038, de 29 de julho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 038, de 29 de julho de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2025, que “Institui o Programa “VAN SEGURA” que obriga instalação de câmeras de monitoramento no interior de veículos de transporte escolar no município de Senhor do Bonfim-BA, e dá outras providências”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062, de 07 de março de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2025, que “Dá denominação ao coreto localizado na Praça Augusto Sena Gomes, no Centro de Senhor do Bonfim, como “Coreto Seu Tomaz ”.
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 004/2025, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, à Rádio Caraíba pelos 45 anos de implantação.
Postar um comentário