EXPEDIENTE
• Ofício nº 243/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nos. 035 e 037/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 035/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a castração e animais domésticos pertencentes a cuidadores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e a realizar mutirões de castração em parceria com clínicas veterinárias devidamente credenciadas pelo Município, na forma que indica”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 037/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Orçamento Fiscal do Município, para os fins que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, a Campanha “DE OLHO NOS OLHINHOS”.”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o Prêmio Destaque Desportivo do Ano, aos destaques esportivos do Município e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2025, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Institui o Dia Municipal do Futebol Feminino e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Indicação nº 010/2025, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “implantação de uma academia a céu aberto, com estrutura em aço inoxidável, no Parque da Cidade”;
• Indicação nº 022/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “calçamento com paralelepípedos, abertura de valas para escoamento de águas pluviais e implantação de iluminação pública, na Travessa Zé da Enedina, situada ao lado da Linha Ferroviária no Povoado de Itapicuru”;
• Indicação nº 022/2025, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “finalização da pavimentação com paralelepípedos no caminho 8, no Bonfim 3, na Grande Olaria”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 035, de 23 de julho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 143, de 04 de julho de 2025;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, à Equipe de Funcionários da Casa de Acolhimento;
• Ofício nº 034/2025, oriundo do gabinete do vereador Robson Bezerra Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 09-09-2025, por motivo de saúde.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 02 de junho de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade às pessoas idosas acima de 65 anos e meia passagem para pessoas idosas entre 60 e 65 anos no sistema de transporte coletivo urbano e semiurbano do Município de Senhor do Bonfim – BA e dá outras providências”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 035, de 23 de julho de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2025, que “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade de Passagem Velha, no Município de Senhor do Bonfim-Ba, e dá outras providências”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 143, de 04 de julho de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 143/2025, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Emmanuelle, substituindo o nome da Travessa José Serra no município de Senhor do Bonfim – BAHIA, e dá outras providências”.
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, à Equipe de Funcionários da Casa de Acolhimento.
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