EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2025, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Dispõe sobre a Instituição do Dia 20 de junho como dia Municipal do Vigilante no Município de Senhor do Bonfim, Bahia, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2025, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, a tradicional Copa Rural e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe de nova redação à Lei Nº 1.411/2017 sobre apreensão e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados em vias urbanas e rurais de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 129/2025, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Dispõe sobre a criação de políticas públicas de apoio às mães de natimorto e óbito fetal, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de leitos separados para essas mães nas unidades de saúde do município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 154/2025, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Institui o “Dia Municipal do Vaqueiro” no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”; • Projeto de Decreto nº 025/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Jorge Khoury Hedaye e dá outras providências”; Indicação nº 015/2025, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “revitalização da Praça localizada na Rua Dois, no bairro Populares, conhecida como Praça da Feira”; • Indicação nº 017/2025, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Leitão Guerra, Santos Dumont, em Senhor do Bonfim - BA”; • Indicação nº
019/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “instalação de redutores de velocidade do Povoado Morrinhos a Cariacá, Senhor do Bonfim, Bahia”; • Indicação nº 020/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “reforma da Quadra de Esportes, Bairro Barbosa Santos, Senhor do Bonfim, Bahia”; • Indicação nº 027/2025, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação de 6 (seis) braços de luz e suas respectivas luminárias e substituição de 4 (quatro) lâmpadas queimadas”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 123, de 20 de março de 2025; • Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 003/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, às Escolas e Studios de Ballet: Ballet Katiane
Lima, Ballet Comenius, Studio Larissa Rodrigues, Ballet Casinha Feliz, Ballet Sacramentinas, Ballet Cynthia Ramos e Ballet OPA; • Ofício nº 045/2025, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-09-2025, por motivo de saúde; • Ofício nº 058/2025, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-09-2025, por motivo de participação em evento religioso, com fulcro no artigo 89-A, § 2º, inciso IV e inciso VIII, da resolução nº 10/90. ORDEM DO DIA • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 123, de 20 de março de 2025; • Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2025, que “Institui o Selo Empresa Inclusiva no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; • Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 003/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, às Escolas e Studios de Ballet: Ballet Katiane Lima, Ballet Comenius, Studio Larissa Rodrigues, Ballet Casinha Feliz, Ballet Sacramentinas, Ballet Cynthia Ramos e Ballet OPA.
ASCOM: CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
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