Câmara Municipal de Senhor do Bonfim divulga pauta da Sessão Ordinária do 2º Período do Legislativo de 2025

EXPEDIENTE

• Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio”;

• Indicação nº 010/2025, oriunda do gabinete do vereador Robson Bezerra de Santana, que indica “criação do Programa Municipal Bolsa Presença EPJAI;

• Indicação nº 013/2025, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “requalificação asfáltica da entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 047, de 24 de março de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 047, de 24 de março de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 097, de 28 de abril de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 097, de 28 de abril de 2025;

• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, à Equipe de funcionários da Casa de Acolhimento;

• Ofício nº 050/2025, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 14-08-2025, por motivo de saúde;

• Ofício nº 012/2025, em que a Sra. Cristina Vieira da Silva, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do dia, 21-08-2025, para explanação do Programa Quebrando o Silêncio;

• Ofício nº 010/2025, em que a Sra. Maria Leonor Bartilotti Sena Gomes, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 14-08-2025, para exposição do Projeto da 1ª FLIACLASB – Primeira Feira Literária da ACLASB.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 047, de 24 de março de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 047, de 24 de março de 2025;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2025, que “Dispõe sobre a importância dos Pais e Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 097, de 28 de abril de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 097, de 28 de abril de 2025;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.112/2009, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação da Medula Óssea, e dá outras providências;

• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, à Equipe de funcionários da Casa de Acolhimento.