EXPEDIENTE• Ofício nº 195/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025;• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025, que “Autoriza o Poder Executivo de Senhor do Bonfim a promover apoio à realização da Primeira Feira Literária da ACLAS – Academia de Letras e Artes de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dispõesobre o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais de Rua, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e a segurança da população, e dá outras providências”;• Projeto de Lei do Legislativo nº 124/2025, de autoria do vereador Robson Bezerra de Santana, que “Institui o Programa Municipal de Ensino de Libras e Capacitação de Servidores Públicos no Município de Senhor do Bonfim –Bahia e dá outras providências”;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045, de 07 de fevereiro de 2025;• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045, de 07 de fevereiro de 2025;• Ofício nº 119/2025, oriundo da Diretoria Legislativa, que encaminha projeto de Lei do Executivo Nº 028/2025 à presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;• Ofício nº 120/2025, oriundo da Diretoria Legislativa, que encaminha projetos de Lei do Executivo Nos. 028 e 029/2025 ao presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final;• Ofício nº 035/2025, oriundo do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 24-07-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;• Ofício s/n, em que o Sr. Adailton Ferreira Barbosa, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 24-07-2025, para divulgar à Procissão em Homenagem a São Cristóvão.ORDEM DO DIA• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045, de 07 de fevereiro de 2025;• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045, de 07 de fevereiro de 2025;• Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2025, que “Reconhece а Carreata de São Cristóvão como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências.
ASCOM: CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
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