Câmara de Senhor do Bonfim divulga pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (15)

EXPEDIENTE• Ofício nº 108/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2025;• Ofício nº 109/2025 – Gabin...

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EXPEDIENTE• Ofício nº 108/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2025;• Ofício nº 109/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nº 023, 024 e 025/2025;• Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Senhor do Bonfim/BA e dá outras providências”;• Projeto de Lei do Executivo nº 024/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e dá outras providências”;• Projeto de Lei do Executivo nº 025/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências”;• Projeto de Lei do Executivo nº 026/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.”;• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 06 de janeiro de 2025;• Ofício nº 011/2025, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 15-05-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador - BA, para tratar de interesse público;• Ofício nº 030/2025, em que o Sr. Alexsandro Barbosa, presidente da ACESB (Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim), requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 15-5-2025, para tratar do projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025.ORDEM DO DIA• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 06 de janeiro de 2025;• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”. 

ASCOM: CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM