Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim divulga pauta da sessão ordinária desta terça -feira (08)

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Institui o fechamento da Rua Paris e Rua Joaquim Queiroz, próximas ao Parque da Cidade, no município de Senhor do Bonfim, aos DOMINGOS E FERIADOS, para a prática de esportes e lazer e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2025, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Estabelece a obrigatoriedade de as Concessionárias de água “Embasa” e energia elétrica “Coelba” oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2025, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Dá denominação ao coreto localizado na Praça Augusto Sena Gomes, no Centro de Senhor do Bonfim, como “Coreto Seu Tomaz””; • Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais Nos. 1.359/2015, 1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 e 1.754/2024, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim, bem como reajuste aos servidores, modificando a estrutura administrativa, e dando outras providências”; • Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025; • Indicação nº 025/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “contratação de serviço de transporte complementar para pacientes pelo TFD (Tratamento Fora do Domicílio)”; • Indicação nº 007/2025, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “construção de Praça e parque para recreação de crianças, jovens e adultos, na Comunidade de Canavieira”; • Indicação nº 008/2025, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “viabilizar o fornecimento de água e instalação de um bebedouro na quadra da Escola Municipal Abigail Feitosa, localizada no Bairro da Pêra, do Município de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 010/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “revitalização e reforma da Praça Dr. José de Souza Leite, Bairro Pêra, Senhor do Bonfim, BA”; • Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “dispor de ondulação transversal de trânsito (lombada) na rua Dom Antônio Monteiro, Alto da Maravilha”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025; • Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, pelo falecimento da Sra. Agneilda Clara Silva; • Ofício nº 044/2025, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 08-04-2025, em virtude de se encontrar em viagem oficial, na cidade de Salvador – BA. ORDEM DO DIA • Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres

necessários para o Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025; • Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.519 de 03 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025, que “Altera as Leis Municipais Nºs. 1.359/2015, 1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 e 1.754/2024, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim, bem como reajuste aos servidores, modificando a estrutura administrativa, e dando outras providências”; • Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, pelo falecimento da Sra. Agneilda Clara Silva. 

ASCOM: CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM