EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2025, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2025, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Seja inserido no Calendário do Município o Mês de orientação, conscientização e de castração para animais de pequeno porte “cães e gatos” domésticos e abandonados”; • Requerimento nº 001/2025, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que requer audiência pública “a fim de tratar e discutir sobre o Programa de REGULAÇÃO DA REDE PE/BA (Convênio Pernambuco e Bahia”. • Indicação nº 020/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a requalificação da iluminação pública da Rua Antônio Vicente, popularmente conhecida como “Rua do Cruzeiro, situada no centro desta cidade”; • Indicação nº 021/2025, oriunda dos gabinetes dos vereadores Ary Urbano da Costa e Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “a requalificação da iluminação pública, com tecnologia led, ao longo do trecho que se inicia na bifurcação da praça Alexandre Góes com a Rua da Pêra”; • Indicação nº 022/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Martins, situada no Distrito de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim-BA”; • Indicação nº 008/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “providenciar ponto de ônibus escolar para estudantes dos Bairros Pêra, Depósito, São Jorge e Gamboa, Senhor do Bonfim-BA”; • Indicação nº 009/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “instalação de 3 (três) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Mar Vermelho, Bairro Barbosa Santos, Senhor do Bonfim-BA”; • Indicação nº 005/2025, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “construção de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para amparar as pessoas que se declaram quilombola e baixa renda”; • Indicação nº 001/2025, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “para a Comunidade de Cariacá: instalação de uma academia pública, sugerindo que os aparelho sejam instalados na Praça Matriz; destinação do terreno onde funcionava a Escola do povoado; instalação de um letreiro na entrada da comunidade, com os dizeres, (AMO CARIACÁ); insira na programação junina os festejos da comunidade; e a requalificação da Praça Matriz da comunidade”; • Indicação nº 002/2025, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “para o Sindicato dos Taxista (SINDTAXI): construção de uma rotatória nas imediações do Posto Itamaraty, Rua Antônio Laurindo; construção de rotatória na Rua Barão do Cotegipe, via Rua ACM; construção de pontos de táxi com cobertura, sanitário público, e condições de trabalho dignas para os profissionais da atividade; reforma e adequação da Lei que regulamenta o serviço de táxi no Município”; • Indicação nº 005/2025, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “a restauração da Escola Abigail Feitosa, bem como, o conserto dos condicionadores de ar, no bairro da Pêra, Município de Senhor do Bonfim”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 18 de fevereiro de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 18 de fevereiro de 2025; • Ofício nº 006/2025, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-3-2025, em virtude de se encontrar na cidade de Salvador – BA, participando do I Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas; • Ofício nº 033/2025, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 25-3-2025 e pelo período de 14 dias, por motivo de saúde; • Ofício nº 008/2025, em que as diretorias das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias de Senhor do Bonfim, solicitam agendamento de uma reunião com todos os vereadores que demonstrarem interesse; • Ofício nº 022/2025, em que o Sr. Mateus Sebastião Vieira da Silva, presidente da Quadrilha Junina Força Jovem, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 25-3-2025, para tratar sobre os trabalhos sociais e apoio financeiro; • Ofício nº 001/2025, em que os Srs. Ludiney Ramalho e Vitória Luana, integrantes da Quadrilha Junina Alegria que Contagia, requerem o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 25-3-2025, para tratar de apoio financeiro paras a apresentações e participações em concurso. ORDEM DO DIA • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 18 de fevereiro de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 18 de fevereiro de 2025; • Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, que “Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo Municipal para realização de alienação de bens imóveis pertencentes ao Município, terrenos localizados no Parque da Cidade, através de licitação na modalidade leilão e dá outras providências”.
ASCOM:CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
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