Vereadores presentes na sessão do dia 11/03 - ASCOM CMSBNesta terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, realizou Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Ary Urbano.
EXPEDIENTE
- Ofício nº 037/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nos 013, 014 e 015/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a instituição de novos órgãos e novas unidades orçamentárias e a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais) ao Orçamento Fiscal do Município, para os fins que especifica e dá outras providências”;
-Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder o Remanejamento de Programações Orçamentárias ao Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências”;
-Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder o Transposição de Programa de Trabalho ao Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências”;
-Ofício nº 038/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nos 016 e 017/2025;
-Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento da Seguridade Social do Município, para os fins que especifica e dá outras providências”;
- Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 111.837,17 (cento e onze mil oitocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) ao Orçamento Fiscal do Município, para os fins que especifica e dá outras providências”;
-Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Senhor do Bonfim a “Semana de Incentivo à participação da Mulher no Processo Eleitoral”;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto e Ary Urbano da Costa, que “Dá denominação a Escola Municipal do Povoado de Lages, Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;- Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2025, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Dispõe sobre o prazo de oito dias uteis para troca de lâmpadas queimadas ou quebradas da iluminação pública do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
-Indicação nº 002/2025, oriunda do gabinete da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que indica “parcerias com o objetivo de oferecer aulas de Hidroginástica para idosos, no Complexo Esportivo Semiolímpico José Alencar”;
-Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “a plotagem de todos os veículos de posse do Município de Senhor do Bonfim que se encontram sem identificação”;- Indicação nº 004/2025, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “elaboração e execução de um projeto de implantação de uma rede de esgoto na Rua Senhor do Bonfim, localizada no Distrito de Quicé”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 18 de fevereiro de 2025;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de fevereiro de 2025;
-Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de fevereiro de 2025;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 06 de março de 2025;
- Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 06 de março de 2025;
-Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria dos vereadores Helson de Carvalho e Idailton Jarle Santiago do Nascimento, pelo falecimento do senhor Ângelo Ribeiro da Silva Neto.
-Ofício nº 026/2025, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na
-Sessão Ordinária do dia 11-3-2025, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
-Ofício nº 010/2025, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-3-2025, em virtude de se encontrar executando atividades previamente agendadas, em viagem institucional;
-Ofício nº 009/2025, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-3-2025, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
-Ofício nº 006/2025, oriundo do gabinete do vereador Robson Bezerra Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-3-2025, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
ORDEM DO DIA
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 18 de fevereiro de 2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025, que “Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para os estudantes universitários ou matriculados em cursos profissionalizantes, residentes no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
-Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de fevereiro de 2025;
-Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de fevereiro de 2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025, que “Insere-se o art. 87-A na Lei 905/2003, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, pessoas com transtornos e pessoas de mobilidade reduzida de qualquer natureza e dá outras providências”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 06 de março de 2025;
- Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 06 de março de 2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, que “Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais na área de educação, torna em extinção os Cargos que indica da estrutura administrativa do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
-Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria dos vereadores Helson de Carvalho e Idailton Jarle Santiago do Nascimento, pelo falecimento do senhor Ângelo Ribeiro da Silva Neto.
ORDEM DOS INSCRITOS:
Sarah do Niltão: Falou da importância do dia 08 de março, ocorrido no último sábado, data de comemoração do dia da Mulher e na oportunidade agradeceu e parabenizou o prefeito Laércio Junior pelos eventos realizados na cidade em especial na Praça Nova do Congresso.
George Catatau: fez um breve resumo de sua atuação como vereador, falou de sua visita recente a CERB e o projeto de acessibilidade, prazo de melhorias da iluminação pública em um prazo de oito dias.
Idailton Galeguinho: Chamou atenção dos projetos do vereador Catatau, que estava querendo fazer graça não iria dar certo naquela casa.
DISCUTINDO PROJETO:
- Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025, que “Insere-se o art. 87-A na Lei 905/2003, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, pessoas com transtornos e pessoas de mobilidade reduzida de qualquer natureza e dá outras providências”; APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sarah do Niltão: Disse que como educadora concordava plenamente da importância disponibilidade de tempo para o servidor, que possui filhos portadores de necessidades especiais e que esse direito era mais do que justo.
Biro-Biro: Parabenizou o governo do prefeito Laércio Junior, por van guardear esse projeto na região e que isto era um olhar sensível e humano por parte do gestor.
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, que “Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais na área de educação, torna em extinção os Cargos que indica da estrutura administrativa do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
Biro-Biro: Defendeu a importância projeto para preenchimento de vagas no serviço público no município de Senhor do Bonfim.
Catatau: Falou sobre a importância da comissão de educação daquela casa e o ministério público, deveria fiscalizar de perto, pois são 599 cargos e que era necessário o máximo de transparência possível por parte do governo do município.
Galeguinho: Falou do abacaxi herdado pelo prefeito Laércio Junior do governo anterior e que foi o governo atual que normalizou os concursados, disse que o governo atual, estava se prevenindo para quando os novos os colégios quando forem inaugurados, já dispor de profissionais para ocupar tais cargos.
Hélcio de Carvalho: Falou que o atual gestor herdou o município com pouco mais de 7 mil alunos e hoje com mais de 13 mil alunos, com escolas de qualidade, fardamento, material escolar e transporte para os estudantes e o prefeito fez uma verdadeira transformação na educação de Senhor do Bonfim.
ASCOM/CMSB: pode entrar, a casa é sua!
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