EXPEDIENTE • Ofício nº 032/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025; • Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Senhor do Bonfim, extinguindo e criando novas Secretarias e cargos de provimento em comissão, revogando a lei municipal nº 1.393/2017 e suas alterações posteriores, dando ainda, outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Dá denominação de “Posto de Saúde Ilma Souza Santos” ao Posto de Saúde do Povoado de Itapicuru, na forma que indica; • Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Idailton Santiago Jarle do Nascimento, que “Institui medidas para o Combate à Discrriminação e a Promoção da Igualdade no âmbito da Administração Pública no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências; • Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, de autoria do vereador Idailton Santiago Jarle do Nascimento, que “Institui o Programa de Direitos e Igualdade para a Juventude Negra no Município de Senhor do Bonfim-BA, e dá outras providências; • Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, que “Dispõe sobre Insituir o “Dia Municipal dos Aventureiros” no Município de Senhor do Bonfim, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências; • Indicação nº 001/2025, oriunda do gabinete da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que indica “o calçamento da Rua São Cristóvão, no Bairro São Jorge”; Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “recuperação através de patrolamento da comunidade Quarto de Porco a Caldeirão”; • Indicação nº 004/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “a inclusão na rota de coleta de lixo das comunidades de Campo do Meio - Tapuia”; • Indicação nº 007/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a criação de política pública que incentive empreendimentos do Município de Senhor do Bonfim a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo-lhes descontos fiscais no IPTU”; • Indicação nº 008/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “que seja reaizada, com urgência, a colocação de redes de proteção anti-pássaros no Posto de Saúde do distrito de Carrapichel”. • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025; ORDEM DO DIA • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025. • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025; Projeto de Lei do Complementar do Executivo nº 003/2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do São João e Outras Festas Populares do município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”. • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025. • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025; • Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025, que “Institui o Programa Municipal de Acesso à Educação Infantil, denominado “Sementes Bonfinenses” e dá outras e dá outras providências”.
ASCOM: CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
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