Nesta quinta-feira (08), a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 07ª sessão ordinária do 2º semestre, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 032, de 17 de julho de 2024; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 032, de 17 de julho de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020, de 15 de julho de 2024.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 021, de 11 de julho de 2024;
• Ofício nº 001/2024 – Equipe Família Bonfim City, em que Thiago Ramon Amorim Silva, representante da empresa, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 8-8-2024, para “tratar do projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024”.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 032, de 17 de julho de 2024; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 032, de 17 de julho de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 032/2024, que “Autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular de propriedade de José Aécio Gama de Oliveira situado no distrito de Igara e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020, de 15 de julho de 2024;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024, que “Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, ‘grau’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito municipal e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 021, de 11 de julho de 2024;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, que “Dá denominação à Rua Nova no Distrito de Passagem Velha, Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
DISCUSSÕES NA TRIBUNA DA CÂMARA:
Durante a sessão, foram discutidos e aprovados os pareceres das Comissões e o Projeto de Lei do Executivo nº 032/2024, que autoriza a permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular no distrito de Igara. Também foram discutidos e aprovados o Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024, que reconhece o wheeling (“grau”) e outras manobras de motocicletas como práticas esportivas no município, e o Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, que denomina a Rua Nova no Distrito de Passagem Velha.
ASCOM - CMSB.
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