EXPEDIENTE
• Ofício nº 123/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº
030/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 030/2024, que “Dispõe sobre
opção de enquadramento de servidores ocupantes do cargo
efetivo de Técnico de Enfermagem com carga horária de 30
(trinta) horas semanais, nos cargos de mesma
nomenclatura, com carga horária de 40 horas semanais,
estabelecidos na estrutura do Quadro de Pessoal
Permanente, e dá outras providências”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “o serviço de
capinagem, limpeza e podagem das árvores no povoado de
Cachoeirinha”;
• Indicação nº 005/2024, oriunda do gabinete da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “o conserto da
rede de esgoto no calçamento na Rua São Tomaz, Bairro São
Jorge”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador
Hermógenes Gomes de Almeida, que indica “a implantação
de UTI pediátrica no Hospital Dom Antônio Monteiro, na
cidade de Senhor do Bonfim -BA”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
055, de 5 de outubro de 2023;
• Moção de Pesar nº 001/2024, de autoria do vereador João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, pelo falecimento do senhor
José Abel Evangelista do Vale;
• Ofício nº 126/2024 – oriundo do Gabinete do Prefeito, em
que o prefeito Laércio Muniz de Azevedo Júnior faz
solicitação para que o responsável pela empresa PROJESTEC
ASSESSORIA, TECNOLOGIA E GESTÃO DE PROJETOS
PUBLICOS E EMPRESARIAIS LTDA ME, use da palavra na
Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, para
“apresentação das referidas ações e leituras comunitárias
do Plano de Ordenamento Municipal, Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU).
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
055, de 5 de outubro de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023, que “Dispõe
sobre alteração do Art. 13º da Lei Nº 873/2002 e dá outras
providências”;
• Moção de Pesar nº 001/2024, de autoria do vereador João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, pelo falecimento do senhor
José Abel Evangelista do Vale.
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