Em resposta à denúncia recentemente protocolada pelos vereadores Natan Mota, Gilmar Cardoso, Jair Barbosa e Misael Alves, a Prefeitura de Filadélfia vem a público esclarecer os fatos e reafirmar seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão pública.
Contexto Político da Denúncia
A tentativa de vincular o prefeito Lourivaldo Pereira Maia a irregularidades tem o objetivo de minar sua administração nesse momento próximo às eleições de 2024, onde a oposição se encontra em uma situação desfavorável.
É importante destacar que esta denúncia possui um claro viés político. Inclusive, o pedido de licitação para a contratação da empresa foi realizado pelo então secretário de Administração, na época, Adecy Batista, que hoje é pré-candidato a vice-prefeito pela chapa de oposição.
Em um documento datado de 25 de março de 2022 (em anexo), Adecy Batista formalizou a solicitação para a abertura do processo licitatório para contratação da empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda. para gerenciar a divulgação de notas e agenda oficial.
Legalidade e Transparência do Processo Licitatório
A Prefeitura de Filadélfia e o prefeito Louro Maia seguiram rigorosamente todos os parâmetros e exigências legais para a realização da licitação. O Pregão Presencial 009/2022, que resultou na contratação da empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda., foi conduzido em total conformidade com a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). O contrato original, no valor anual de R$ 242.000,00, e seus aditivos foram devidamente justificados e aprovados, seguindo todos os procedimentos legais necessários.
O valor total citado na denúncia, corresponde a quase três anos de serviços de publicidade e comunicação, essenciais para a transparência das ações da prefeitura, informando à população sobre os trabalhos e serviços em prol da comunidade. Filadélfia é referência em comunicação pública, garantindo que seus cidadãos estejam sempre informados sobre as atividades e projetos do governo municipal.
Através da empresa são contratados os seguintes serviços mensalmente:
Contratação de veiculação de mídias em 4 rádios; Carros de som volante; Veiculação em 8 sites e blogs; Cobertura Fotográfica de eventos; Fotógrafos; Designers; Editor; Cinegrafista e Filmaker; Locutores; Veiculação em outdoor; Estúdio para criação e produção de áudio, notas/noticiário institucional, ações educativas através da Prefeitura e/ou Secretarias; Filmagens aéreas com Drone, aluguel de equipamentos, câmeras fotográficas, câmeras filmadores, microfone, iluminação de estúdio, para produção comunicados e ações.
Esclarecimento sobre Nepotismo e Serviços Prestados
A denúncia de nepotismo e de que a empresa é uma “empresa fantasma” não procede. A empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda. possui registro e presta serviços regularmente contratados, com comprovação documental. A acusação de que os pagamentos foram realizados sem comprovação de serviços é infundada, pois todas as etapas do processo foram acompanhadas e validadas pelos órgãos de controle interno.
Além disso, as contas do prefeito Lourivaldo Pereira Maia nunca foram recusadas. Todas as despesas foram aprovadas pelos órgãos competentes, evidenciando a regularidade e transparência na gestão dos recursos públicos.
Considerações Finais
A Prefeitura de Filadélfia repudia veementemente as acusações “confusas” e “politiqueiras”, e, ressalta que todas as medidas legais já estão sendo tomadas para esclarecer os fatos, apesar de ainda não ter recebido até o momento nenhum documento oficial sobre a suposta denúncia.
Esclarecimento sobre Gastos com Publicidade em Filadélfia
A Prefeitura de Filadélfia esclarece que os valores investidos em publicidade, mencionados em recente denúncia, são inferiores aos das cidades da região, que tem o mesmo porte de Filadélfia, como apontam os dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) onde mostram que cidades vizinhas investem significativamente mais em publicidade:
O prefeito Lourivaldo Pereira Maia reafirma o compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que todas as ações da prefeitura são conduzidas com legalidade e visando informar a população de maneira clara e eficaz.
Continuaremos trabalhando com dedicação e transparência para o bem-estar da nossa população, mantendo a comunicação clara e acessível como uma prioridade.
Estamos confiantes de que a verdade prevalecerá. Filadélfia merece uma gestão pública responsável e comprometida, e assim seguiremos firmes em nossos princípios.
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Ascom
Prefeitura de Filadélfia
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