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Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim quinta-feira dia 21


Nessa quinta-feira, dia 21 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, realizou Sessão ordinária com a seguinte Pauta:


EXPEDIENTE


• Ofício nº 057/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024;


• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de motociclismo em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;


• Ofício nº 070/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024;


• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos servidores municipais efetivos e dá outras providências”;


• Ofício nº 071/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024;


• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024, que “Concede adicional de periculosidade para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais e dá outras providências”;


 • Ofício nº 072/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024;


 Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso do IFA para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”;


 • Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “viabilizar o patrolamento na estrada que dá acesso à fazenda centenário do povoado de Terreirinho”;


• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 8 de março de 2024;


 • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 8 de março de 2024;


 • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 8 de março de 2024;


• Ofício S/N, oriundo do Clube Botafogo Bonfinense Handebol, em que seu presidente, Augusto Pontes Almeida, faz solicitação para usar da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, para “apresentar o projeto da 3ª Copa Bonfim de Handebol”.


ORDEM DO DIA


 • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 8 de março de 2024. Aprovado por unanimidade.


 • Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de handebol adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.


• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 8 de março de 2024. Aprovado por unanimidade.


• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de vôlei adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.


Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 8 de março de 2024. Aprovado por unanimidade.


• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de basquete adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.


DISCURSSÃO E APRAVAÇÃO DE PROJETOS


• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de handebol adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.


BIRO-BIRO– A aplaudindo a iniciativa do prefeito Laércio Junior pela belíssima iniciativa e disse que em sua militância no esporte, nunca viu um tratamento tão diferenciado ao esporte como na gestão atual. Falou que era inédito um gestor enviar aquela casa pedido de autorização para apoiar o esporte.


• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024, que “Concede adicional de periculosidade para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade.

BIR-BIRO- Parabenizou o sindicato da categoria pela legitimidade na representatividade da categoria e que esse projeto de lei, estava atendendo o anseio da categoria, mesmo não sendo a oitava maravilha, más atendia no momento a regularidade.


REINALDO JOSÉ-Disse que há muito tempo a categoria, vinha lutando por esses direitos e que felizmente o dia chegou e que tudo era frutos de uma luta dele e do sindicato, finalizando nessa grande conquista e fez agradecimentos ao prefeito, pela estrutura oferecida pelo município, como: sede própria, motos, veículos e a parceria com a guarda municipal de Salvador.


ELIZEU DOS TEMPEROS- Parabenizou a reunião importante que ocorreu na prefeitura e parabenizou a presidente do Sindicato Luciana pelo alto nível das discursões da categoria junto ao município.


Fez referência aos esforços do seu colega Reinaldo José e tinha naquele dia o reconhecimento do seu empenho, sendo concretizado naquele dia.


Falou ainda que Senhor do Bonfim, tinha uma das melhores guardas municipais da Bahia, graças dedicação do seu colega Reinaldo José.


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