O trabalho realizado com responsabilidade e com zelo aos recursos públicos pela gestão municipal segue dando bons resultados, sendo reconhecido pelos órgãos de controle e fiscalização das ações da administração pública. A Prefeitura de Senhor do Bonfim atingiu o nível Diamante na classificação de avaliação do Programa Nacional de Transparência Publica – PNTP e conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. Essa certificação significa que o município atendeu aos critérios de avaliação essenciais, alcançando o nível de transparência entre 95% e 100%.
Esta avaliação teve como critério principal a transparência ativa, ou seja, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação. Os portais analisados foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
“Receber o selo diamante de transparência pública é um grande reconhecimento pela forma responsável que conduzimos o município de Senhor do Bonfim. Esse selo é resultado do compromisso e do esforço do município de Senhor do Bonfim, para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação. Isso mostra que estamos no caminho certo, agindo sempre com a responsabilidade e a lisura que administração pública merece”, comemorou o prefeito Laércio Junior.
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas por todo o País. Utilizando as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Acesso à Informação (LAI), os Tribunais de Contas avaliam critérios como clareza e acessibilidade quanto aos dados abertos disponibilizados no Portais de Transparência; controle sobre a divulgação de informações sigilosas; dados sobre execução orçamentária e financeira, entre outros quesitos.
A avaliação do município de Senhor do Bonfim pode ser encontrada nos sites:
https://www.portaldatransparencia.gov.br
https://www.atricon.org.br/
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Senhor do Bonfim — Cuidar bem, faz bem!
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