Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realiza a 25ª Sessão Ordinária do 1º Semestre

Nesta terça-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Senhor do
Bonfim realizou a 25° Sessão Ordinária do 01° semestre presidida
pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 156/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em
regime de urgência os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e nº
015/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a denominação da Quadra Poliesportiva ‘José
Luiz da Silva Lucas’ e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de Conveniência
Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do
vereador Genilson Pereira de Souza, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao Roberto Alves de Oliveira e dá outras
providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria do
vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Concede o Título de
Cidadã Bonfinense à senhora Alana Araújo e Silva e dá outras
providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do
vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede o Título de

 Cidadã Bonfinense à senhora Bernadete Lourdes dos Santos Neta

e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do
vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede o Título de Cidadã
Bonfinense à senhora Lourinalva Correia Coelho e dá outras
providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria do
vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Luís Fernando Oliveira Goes Júnior
e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria do
vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigue, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Valney Soares de Souza e dá outras
providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria do
vereador Helson de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadão
Bonfinense ao senhor Carlos Antônio Rodrigues Alves e dá outras
providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022, de autoria vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede o Título de
Cidadã Bonfinense à senhora Vanessa Horta Leite Viana Diniz e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede o Título
de Cidadão Bonfinense ao senhor Antônio Carlos Chaves Júnior e
dá outras providências”;

 • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria do

vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede o Título
de Cidadão Bonfinense ao senhor Mario Augusto de Almeida Neto
(Deputado Jacó) e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria da
vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título
de Cidadã Bonfinense à senhora Rute Neusa Dias Lemos e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de Cidadã
Bonfinense à senhora Luciana Pithon Lins e dá outras
providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do
vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Ariel Lima dos Santos e dá outras
providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Concede o
Título de Cidadã Bonfinense à senhora Germany dos Anjos e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Joaquim Pereira do Vale
e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de

Cidadão Bonfinense ao senhor Lizandro Santos do Rosário e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Leonardo Virgílio Oliveira Monteiro
e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Atílio Dias da Silva Tércio e dá
outras providências”;
• REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres
necessários para os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e 015-
2022, postos ambos sob regime de urgência”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de
17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de
17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022;

 • Pedido de Providência SN, de autoria do vereador Hermógenes

Gomes de Almeida, que solicita “a reposição de quatro lâmpadas
para os postes de iluminação pública do Povoado de
Socotozinho”;
• Ofício nº 016/2022, oriundo do gabinete do vereador Arinaldo
Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão
Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude de se encontrar
executando atividades inerentes ao exercício do mandato
parlamentar na cidade de Salvador;
• Ofício nº 038/2022, oriundo do gabinete do vereador Joaquim
Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude de se encontrar
executando atividades inerentes ao exercício do mandato
parlamentar.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de
17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, que “autoriza o Chefe
do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos
servidores municipais efetivos do magistério e dá outras
providências”;

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de
17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, que “Autoriza a
concessão de Auxílio Tecnológico Pedagógico Compensatório,
excepcional para os profissionais do magistério, integrantes do
quadro efetivo, que exerceram suas atividades no ano de 2021, e
dá outras providências”;
• REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres
necessários para os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e 015-
2022, postos ambos sob regime de urgência”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a denominação da Quadra Poliesportiva ‘José
Luiz da Silva Lucas’ e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de Conveniência
Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá outras providências”.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Relatou que esteve
com Deputado Bobó realizando a entrega de kit de Agricultura

 nas comunidades e Associações da Zona Rural. O Edil citou que

cada kit custou R$ 8mil e foram entregues 10 a cada associação.
Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Falou que o trabalho de
preparo para os atletas da seleção bonfinense da categoria sub
15 iniciou. O Vereador agradeceu os parceiros envolvidos no
Projeto e disse que os atletas estão felizes.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Destacou o início dos festejos da
Padroeira Santa Rita da Comunidade de Campo do Meio, região
do Distrito de Igara, no próximo domingo (22).
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Disse que esteve
conversando com Prefeito Laércio Júnior e solicitou do gestor
Municipal a Ordem de Serviços para requalificação da Praça no
Bairro Promorar.
Vereador Cleber Nilton Babão (PRB): Agradeceu o Prefeito
Laércio Júnior e Elizeu Rios pela assistência que está dando a
Meia maratona de Senhor do Bonfim, que acontecerá no
próximo domingo (22), na Praça Nova do Congresso, a partir das
06:30.
Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Falou sobre o descaso que
o Governo do Estado da Bahia está causando a Segurança Pública
e lamentou a entrega de cargos de Delegados Civis.
O Parlamentar parabenizou o trabalho da Polícia Civil atuante em
Senhor do Bonfim, pelo compromisso e dedicação mesmo

enfrentando grandes dificuldades e não sendo valorizados pelo
Governo Rui Costa (PT).
O Edil também ressaltou a reunião que participou com Conselho
Municipal de Educação de Senhor do Bonfim para discutir o
Projeto de Lei n° 016/2022 que cria o Programa Escola Sem
Partidos.
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2022:
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Disse que os Edis não devem
prejudicar os professores, mesmo sendo 15% e não 33% como
indicado pelo Governo Federal, e aprovar o Projeto em discussão.
Vereador Biro Biro (PRB): Disse que todos os professores do País
mereciam os 33% de reajuste salarial, indicado pelo Presidente da
República.
O Edil disse que houve estudos para que não houvesse danos na
folha do Município, onde em diálogo com servidores públicos da
Educação, o Executivo fechou 15%.
O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2022:
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Falou sobre os danos que a
pandemia causou aos Profissionais da Educação, fazendo jus ao
Projeto de Lei. O Edil declarou voto favorável a proposição em
discussão.

Vereador Biro Biro (PRB): Falou sobre o caos que a pandemia
causou na área da educação, os danos financeiros aos professores
e o prejuízo para os alunos. O Edil Disse que este Projeto de Lei
possui compromisso e extremo reconhecimento aos Professores
Municipais
O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
O REQUERIMENTO Nº 003/2022 FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE.
DE FORMA GLOBAL, OS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO Nº 014
E 015/2022 FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA
POR AQUI. ”